O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, cujo mandato foi cassado na semana passada, declarou sua intenção de solicitar um passaporte de “apátrida” para permanecer nos Estados Unidos. Ele perdeu seu cargo devido ao excesso de faltas em sessões parlamentares. Segundo o ex-parlamentar, “existe uma instrução para que as embaixadas brasileiras” não emitam passaporte para ele, o que o levou a considerar a obtenção de um documento de “apátrida”.
“Após a perda do meu mandato, em um prazo de 30 a 60 dias, precisarei devolver meu passaporte diplomático, ficando sem passaporte brasileiro. Contudo, já informo que estou vacinado, o que não me impediria de realizar outras viagens internacionais, uma vez que tenho alternativas ou, quem sabe, buscar um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso se desenrola”, comentou Eduardo Bolsonaro em entrevista ao canal “SBT News”.
Conforme a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), apátridas são indivíduos que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. “A apatridia pode ocorrer por diversos motivos, como discriminação contra minorias nas legislações nacionais, falhas no reconhecimento de todos os residentes como cidadãos em casos de secessão, além de conflitos de leis entre nações”, detalha a agência.
No entanto, esse documento não se aplicaria ao ex-parlamentar, pois ele não perdeu sua cidadania brasileira. Ele tem a possibilidade de retornar ao Brasil. De acordo com informações do jornal “O Estado de S. Paulo”, fontes do Itamaraty indicam que Eduardo poderia se dirigir a um consulado ou embaixada brasileira para solicitar autorização para voltar ao seu país.
Eduardo teve seu mandato declarado vacante por um ato administrativo da Câmara, fundamentado no artigo 55 da Constituição, em razão do acúmulo de ausências em sessões deliberativas. A decisão assinala que o deputado perdeu seu cargo “por ter faltado, nesta sessão legislativa, a um terço das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”, o que permite a cassação automática via ato administrativo.
Trata-se de uma sanção interna do Legislativo, focada na conduta do deputado, que não implica, por si só, a suspensão ou perda de seus direitos políticos. Assim, Eduardo mantém sua elegibilidade e, em princípio, pode concorrer em futuras eleições, desde que não haja outra condenação ou situação que o torne inelegível.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro permanece fora do Brasil há meses e está sob investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas tentativas de coação ao Poder Judiciário e por ter articulado, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.
