Na última sexta-feira (19), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o aumento de 17% na safra agrícola do Brasil neste ano deverá impulsionar um novo programa federal voltado para o financiamento de caminhões. Alckmin destacou que o crescimento na produção agrícola eleva a necessidade de transporte rodoviário, reforçando a urgência na atualização da frota. “Nosso objetivo é modernizar a frota. No Brasil, a maior parte dos grãos é transportada por caminhões”, declarou.
A proposta foi oficializada através de uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (16). O documento autoriza a criação de linhas de crédito que totalizam R$ 6 bilhões, destinadas à aquisição de caminhões novos ou seminovos por caminhoneiros autônomos e empresas do setor. Conforme a MP, a compra de veículos seminovos será permitida apenas para autônomos e pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas. Caminhões novos adquiridos com os recursos do programa deverão ser, obrigatoriamente, de fabricação nacional. Além disso, a iniciativa inclui critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, que serão detalhados em uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A proposta também prevê incentivos para a troca de caminhões antigos por modelos mais eficientes.
Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que atuará como agente financeiro da operação e poderá adicionar recursos próprios ao montante. As condições de financiamento foram estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, com taxas de juros variando entre 13% e 14% ao ano, além de prazos e períodos de carência específicos.
A Medida Provisória também prevê condições especiais de crédito para transportadores que entregarem caminhões com mais de 20 anos para reciclagem. Um ato do MDIC regulamentará a forma de comprovação da desativação definitiva dos veículos e sua destinação adequada às empresas de reciclagem.
O governo acredita que essa medida poderá otimizar a eficiência logística, diminuir os custos de transporte e contribuir para a modernização da frota nacional, especialmente em um contexto de crescimento da produção agrícola.
