Após quase 25 anos de intensas negociações, o esperado acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia parecia prestes a ser assinado. A Comissão Europeia tinha a intenção de formalizar o pacto, que criaria a maior zona de livre comércio do planeta, neste sábado (20).
Entretanto, os planos mudaram quando a Itália se uniu à França para solicitar um adiamento, buscando mais garantias para seu setor agrícola, o que adiou a finalização do processo para janeiro. “Entramos em contato com nossos parceiros no Mercosul e decidimos postergar a assinatura por um breve período”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressando confiança de que há uma maioria suficiente para avançar com o acordo, segundo informações da Reuters.
Fontes relataram que a confirmação do adiamento até janeiro levou os envolvidos a reavaliar suas expectativas quanto ao futuro do tratado. Diplomatas informaram à AFP que a assinatura poderá ocorrer no dia 12, no Paraguai.
Resistência da França
O presidente francês, Emmanuel Macron, fez questão de afirmar que o país não dará seu apoio ao acordo sem a inclusão de novas salvaguardas para os agricultores. A França se destaca como o principal opositor do tratado dentro do bloco europeu. “Quero tranquilizar nossos agricultores, que têm manifestado sua posição desde o início: consideramos que os números não se encaixam e que não podemos assinar esse acordo”, declarou Macron à imprensa antes de uma das reuniões cúpula da União Europeia. Ele também deixou claro que a França se oporá a qualquer tentativa de forçar a implementação do pacto comercial com o Mercosul.
👉 Para muitos agricultores franceses, o acordo com o Mercosul é visto como uma ameaça, devido à preocupação com a concorrência de produtos latino-americanos, que são mais baratos e produzidos sob normas ambientais diferentes das europeias.
Incertezas na Itália
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou que seu país poderia apoiar o acordo, contanto que as preocupações dos agricultores italianos fossem atendidas. “O governo italiano está disposto a assinar o acordo assim que receber as respostas necessárias para os agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”, afirmou.
Apoio da Alemanha e Espanha
Enquanto a França mantém sua resistência, o chanceler alemão, Friedrich Merz, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendem que o bloco europeu siga adiante com o acordo previamente firmado politicamente no ano passado com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Alemanha, Espanha e países nórdicos acreditam que o tratado pode ajudar a mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos europeus e reduzir a dependência em relação à China, ampliando o acesso a minerais e a novos mercados. “Se a União Europeia deseja manter sua credibilidade na política comercial global, é imprescindível que decisões sejam tomadas agora”, afirmou o chanceler alemão.
COMPREENDER O PROCESSO
A discussão sobre o acordo ocorre no Conselho Europeu, que é responsável por autorizar formalmente a Comissão Europeia a ratificá-lo. Diferentemente do que acontece no Legislativo, onde uma maioria simples é suficiente, o Conselho exige uma maioria qualificada: apoio de pelo menos 15 dos 27 países do bloco, representando 65% da população da União Europeia. Essa fase é onde reside o principal risco político para a continuidade do acordo.
Embora o debate público esteja focado no agronegócio — o principal ponto de resistência na Europa — o pacto entre Mercosul e União Europeia abrange um escopo mais amplo, que inclui indústria, serviços, investimentos, propriedade intelectual e insumos produtivos, explicando o apoio de diversos setores econômicos europeus.
A expectativa era de que, caso o acordo fosse aprovado no Conselho, Ursula von der Leyen viajasse ao Brasil no final desta semana para ratificá-lo — o que não deverá mais acontecer neste ano.
O Brasil permanece otimista
Antes da declaração da primeira-ministra italiana, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, revelou que havia conversado com Giorgia Meloni por telefone. Segundo Lula, a premiê não se opõe ao tratado, mas enfrenta um “constrangimento político” devido à pressão dos agricultores italianos. Meloni expressou confiança em que conseguiria convencer o setor a apoiar o acordo. “Se tivermos paciência por uma semana, dez dias, ou no máximo um mês, a Itália estará ao lado do acordo”, afirmou Lula.
