O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou neste sábado (20) que a França, atuando sozinha, não será capaz de impedir a concretização do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Essa declaração ocorreu após o adiamento da assinatura do tratado, que estava prevista para ser realizada hoje.
Em uma coletiva de imprensa após a cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, Lula mencionou uma conversa com a presidente da Comissão Europeia, Úrsula Von Der Leyen, que teria indicado sua disposição para assinar o tratado no começo de janeiro. “Se ela está pronta para assinar e a única pendência for a França, de acordo com Úrsula Von Der Leyen e Antonio Costa, a França não terá a capacidade de bloquear o acordo sozinha”, afirmou o presidente.
Lula também expressou sua esperança de que o pacto seja formalizado no primeiro mês da presidência do Paraguai, sob a liderança de Santiago Peña. A Comissão Europeia planejava concluir o acordo neste sábado, criando assim a maior zona de livre comércio global. Contudo, o plano foi alterado após a Itália se alinhar à França, pedindo um adiamento para discutir mais proteções para seu setor agrícola.
O acordo, que está em negociação há 25 anos, propõe a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de estabelecer diretrizes comuns sobre comércio de bens, investimentos e regulamentações.
Lula observou que a resistência da França ao acordo não é uma novidade, destacando que a mais recente objeção surgiu a partir das declarações da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, que alegou que a alocação de recursos para a agricultura na UE estava prejudicando a Itália, dificultando a assinatura do acordo neste momento.
De acordo com fontes consultadas pela agência de notícias AFP, a conclusão do pacto deve ocorrer no dia 12, no Paraguai. Ursula von der Leyen classificou o adiamento como breve e expressou confiança em que há uma maioria suficiente para a assinatura do acordo.
A oposição da França é um dos principais fatores que levaram ao adiamento. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que o país não apoiará o tratado sem a inclusão de novas salvaguardas para os agricultores franceses, que se tornaram o principal foco de resistência dentro da UE. “Quero assegurar aos nossos agricultores, que têm se manifestado claramente, que este acordo não pode ser assinado como está”, declarou Macron à imprensa antes de uma das reuniões de cúpula da UE.
Os agricultores franceses veem o acordo com o Mercosul como uma ameaça, temendo a concorrência de produtos latino-americanos mais baratos e com padrões ambientais diferentes dos europeus. Macron também mencionou que ainda é prematuro afirmar se o mês de adiamento será suficiente para atender às exigências francesas, mas expressou esperança de que sim.
Por outro lado, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, sinalizou que o país poderá apoiar o acordo, desde que suas preocupações com os agricultores sejam devidamente atendidas. “O governo italiano está preparado para assinar o acordo assim que as respostas necessárias forem dadas, algo que depende das decisões da Comissão Europeia e que pode ser resolvido rapidamente”, disse Meloni.
Enquanto a França se opõe, o chanceler alemão, Friedrich Merz, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendem que a UE avance no tratado firmado politicamente no ano anterior com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Eles acreditam que o pacto pode ajudar a mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos EUA sobre produtos europeus e reduzir a dependência em relação à China, ao ampliar o acesso a novos mercados e minerais.
“Se a União Europeia quiser manter sua credibilidade na política comercial global, decisões precisam ser tomadas agora”, afirmou o chanceler alemão.
O processo de aprovação do acordo é discutido no Conselho Europeu, que é responsável por autorizar formalmente a Comissão Europeia a ratificá-lo. Ao contrário do que acontece no Legislativo, onde uma maioria simples é suficiente, o Conselho exige uma maioria qualificada: pelo menos 15 dos 27 países do bloco, representando 65% da população da UE. Essa fase é onde reside o principal risco político para que o acordo não avance.
Embora a discussão pública esteja centrada no agronegócio, que é o principal ponto de resistência na Europa, o tratado entre Mercosul e UE abrange uma gama mais ampla de temas, incluindo indústria, serviços, investimentos e propriedade intelectual, o que ajuda a explicar o apoio de diversos setores econômicos europeus.
A expectativa era que, caso o acordo avançasse no Conselho, Ursula von der Leyen viajasse ao Brasil no final desta semana para ratificá-lo, o que agora não deve ocorrer este ano.
