O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) conseguiu uma decisão judicial que determina a interdição total de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) localizada em Arroio do Sal, no Litoral Norte do estado. Esta ação visa garantir a dignidade e a segurança dos residentes, após vistorias que revelaram sérias irregularidades nas condições do estabelecimento.
Além da suspensão imediata das operações, foi estabelecido um prazo de 72 horas para que todos os moradores sejam transferidos para outras instituições adequadas ou para o seio de suas famílias. Os responsáveis pela instituição devem custear as despesas relacionadas às transferências e novas acomodações.
“O MPRS segue comprometido em garantir que o cuidado com idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade seja pautado pelo respeito, conformidade legal e proteção integral”, afirma o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza. Ele detalha as diversas irregularidades encontradas no local:
– Condições de higiene inadequadas, com banheiros em péssimas condições e ambientes com forte odor de urina.
– Estrutura física em risco, com fiação elétrica exposta e situações de negligência.
– Deficiências na alimentação, resultantes de um cardápio inadequado e falta de planejamento no estoque.
– Assistência insuficiente, incluindo o caso de uma pessoa com deficiência, com menos de 60 anos, que apresentava sinais de desidratação e uma ferida cirúrgica exposta.
– Acolhimento inadequado de indivíduos com transtornos mentais, em um ambiente que não possui estrutura compatível com uma residência terapêutica.
– Falta de sinalização de emergência.
