Na última sexta-feira (19), a Polícia Federal (PF) desencadeou uma operação que teve como alvos os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A ação é parte de uma investigação que examina um suposto esquema de desvio de verbas oriundas das cotas parlamentares. Esses recursos, que são um direito dos parlamentares, representam um montante significativo no orçamento público, totalizando centenas de milhões de reais anualmente, destinados a financiar atividades relacionadas ao trabalho dos deputados.
A operação, denominada Galho Fraco, investiga possíveis fraudes na utilização das cotas parlamentares, especialmente no que se refere ao aluguel de veículos, uma das várias despesas que podem ser cobertas por esses recursos. Embora o desvio de verbas seja ilegal, o uso das cotas é uma prerrogativa legal dos mandatos.
As cotas foram criadas em 2001 com o objetivo de consolidar as antigas verbas indenizatórias da Câmara dos Deputados. Cada parlamentar tem direito a uma quantia mensal para apoiar suas atividades, que inclui não apenas o aluguel de veículos, mas também outras despesas relacionadas ao exercício do mandato.
Recentemente, a Itatiaia publicou uma série de reportagens abordando os gastos dos deputados com a divulgação de suas atividades, uma das formas de utilização das cotas. Na atual legislatura, os gastos nessa área, que abarcam a contratação de agências de publicidade, promoção de postagens em redes sociais e produção de materiais gráficos, se aproximam de R$ 256 milhões.
Os valores disponíveis para cada deputado são limitados mensalmente. Uma parte da cota é determinada pelo custo de passagens aéreas, o que varia conforme a distância do estado do deputado até Brasília. Assim, Roraima tem o maior limite, com R$ 51.406,33, enquanto o Distrito Federal apresenta o menor, com R$ 36.582,46.
Os valores das cotas se somam aos salários de R$ 46.366,19 e aos R$ 133.170,54 destinados mensalmente para o funcionamento dos gabinetes. Com essa verba, os deputados podem contratar de cinco a 25 assessores que atuam tanto em Brasília quanto nos estados de origem.
