No estado do Rio Grande do Sul, 6.567 detentos participaram do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), realizado nos dias 16 e 17 de dezembro. As provas ocorreram dentro do sistema prisional, mantendo a mesma dificuldade do exame convencional. Essa iniciativa abre portas para o acesso ao Ensino Superior, tanto em universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) quanto em instituições privadas, de acordo com o monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação para PPLs do Estado.
As provas foram aplicadas em 102 unidades prisionais espalhadas pelas dez regiões penitenciárias do estado, envolvendo 497 mulheres e 6.070 homens. Em comparação a 2024, quando 4.152 detentos participaram, houve um crescimento significativo de 58,2%.
Jorge Pozzobom, responsável pela Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPS), destacou que o elevado envolvimento observado em todas as regiões do estado evidencia a educação como um dos pilares fundamentais no processo de ressocialização. “É gratificante observar o número de participantes após um período de preparação. Esses resultados são fruto do esforço dos servidores, das equipes pedagógicas e das instituições parceiras que acreditam na transformação social por meio do conhecimento. Continuaremos a investir em políticas públicas que ampliem oportunidades, promovam dignidade e ajudem a construir novos projetos de vida”, ressaltou.
As instituições prisionais organizaram atividades preparatórias para o Enem durante dois meses. Na 10ª Delegacia Penitenciária Regional (10ª DPR), 15 mulheres participaram das atividades no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. Na 9ª DPR, mais de 130 detentos se envolveram nas ações preparatórias nas diversas unidades prisionais.
No Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, foram realizados aulões para 86 inscritos. O Presídio Estadual de Lajeado ofereceu aulas preparatórias para 65 detentos, enquanto os presídios estaduais femininos de Lajeado (com 26 inscritas) e de Rio Pardo (com 18) também realizaram aulas intensivas. Outras unidades, como as de Cachoeira do Sul (20), Sobradinho (13), Encruzilhada do Sul (6), Candelária (18) e Encantado (11), também promoveram atividades educativas.
Além disso, aulas intensivas foram oferecidas nos presídios estaduais de Cacequi, Jaguari e São Vicente do Sul, com 53 participantes em Santa Maria e 20 em Agudo, através do programa NEEJAs.
Essas atividades educacionais realizadas antes do Enem têm a possibilidade de resultar em remição de pena, conforme a Lei de Execução Penal, permitindo a redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo comprovadas, reforçando o papel da educação como um elemento vital na ressocialização.
