Nesta sexta-feira (19), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou que um número suficiente de Estados-membros da União Europeia está disposto a apoiar o acordo comercial entre o bloco europeu e o Mercosul, o que possibilitará sua aprovação.
Em uma atualização na quinta-feira (18), von der Leyen informou que a assinatura do acordo, que estava prevista para este sábado (20), foi adiada. A notícia foi veiculada pelas agências de notícias AFP e Reuters.
Após o anúncio do adiamento, a presidente se dirigiu à imprensa, afirmando: “Mantivemos contato com nossos parceiros do Mercosul e decidimos postergar a assinatura por um breve período.” Ela também expressou sua confiança de que há uma maioria suficiente para a finalização do acordo, conforme relatado pela Reuters.
Fontes diplomáticas revelaram que a líder confirmou em uma reunião que a conclusão do acordo foi adiada para janeiro, o que levou os envolvidos a reavaliar suas expectativas acerca do tratado. A Comissão Europeia tinha como objetivo formalizar o pacto nesta semana, criando a maior zona de livre comércio do mundo, mas os planos mudaram após a Itália se unir à França para solicitar um adiamento e buscar maior proteção para seu setor agrícola.
De maneira geral, o acordo comercial visa a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de estabelecer regras comuns para áreas como comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e normas regulatórias. As discussões sobre o texto, que está em negociação há 25 anos, se intensificaram na quinta-feira, coincidindo com o início da reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, que prossegue até esta sexta-feira (19).
A seguir, estão alguns fatores que influenciaram essa decisão.
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A resistência da França
O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que o país não apoiará o acordo comercial sem a inclusão de novas salvaguardas para os agricultores franceses, que são o principal foco de resistência ao tratado dentro da União Europeia. “Quero tranquilizar nossos agricultores, que têm expressado a posição francesa desde o início, afirmando que este acordo não é viável na sua forma atual,” disse Macron à imprensa antes de uma cúpula da UE. Ele antecipou que a França se oporá a qualquer “tentativa de imposição” do pacto com o Mercosul.
Entre os agricultores franceses, o acordo é amplamente visto como uma ameaça, dado o temor da concorrência com produtos latino-americanos mais econômicos e que não seguem os mesmos padrões ambientais exigidos na Europa.
Apoio da Alemanha e Espanha
Enquanto a França se mantém resistente, o chanceler alemão, Friedrich Merz, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendem que o bloco avance nas negociações do acordo que já possuía um compromisso político com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Alemanha, Espanha e países nórdicos consideram que o tratado pode ajudar a mitigar os impactos das tarifas que os Estados Unidos impuseram a produtos europeus e reduzir a dependência da China, ampliando o acesso a minerais e novos mercados. “Se a União Europeia deseja manter sua credibilidade na política comercial global, decisões precisam ser tomadas imediatamente,” afirmou o chanceler alemão.
Incerteza na Itália
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, declarou que o país pode apoiar o acordo comercial com a União Europeia e o Mercosul, desde que suas preocupações com os agricultores italianos sejam atendidas. “O governo italiano está disposto a assinar o acordo assim que as respostas necessárias forem fornecidas aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente,” comentou.
O otimismo do Brasil
Antes do pronunciamento da primeira-ministra italiana, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, revelou que conversou por telefone com Meloni. Segundo Lula, a premiê não se opõe ao tratado, mas enfrenta um “desafio político” devido à pressão dos agricultores italianos. Meloni expressou confiança em que conseguirá convencer o setor a apoiar o acordo. “Se tivermos paciência por uma semana, dez dias, ou no máximo um mês, a Itália estará ao lado do acordo,” afirmou Lula.
Protestos de agricultores em Bruxelas
Enquanto os líderes se reuniam no Conselho Europeu, milhares de agricultores de diversos países foram a Bruxelas para se manifestar contra a política agrícola da União Europeia, especialmente contra o acordo comercial com o Mercosul. A mobilização contou com centenas de tratores nas imediações das instituições europeias, onde os manifestantes queimaram pneus e atiraram batatas e outros objetos contra a polícia nas proximidades do Parlamento Europeu. Também houve relatos de danos ao prédio Station Europe, na Praça de Luxemburgo, onde uma janela foi quebrada. A polícia interveio para dispersar os manifestantes, resultando em pelo menos um ferido, segundo informações das autoridades locais.
Como se dá a aprovação e o que está em jogo
O processo de aprovação é discutido no Conselho Europeu, que é responsável por autorizar formalmente a Comissão Europeia a ratificar o acordo. Diferentemente do que ocorre no Legislativo, onde é suficiente uma maioria simples, o Conselho exige uma maioria qualificada: o apoio de pelo menos 15 dos 27 países do bloco, representando 65% da população da União Europeia.
É exatamente nesta etapa que reside o principal risco político para que o acordo não avance. Embora o debate público esteja centrado no agronegócio — que é o principal ponto de resistência na Europa — o acordo entre Mercosul e União Europeia é mais abrangente e vai além do comércio de produtos agrícolas, incluindo temas como indústria, serviços, investimentos, propriedade intelectual e insumos produtivos, o que ajuda a explicar o apoio de diversos setores econômicos no bloco europeu.
A expectativa era de que, caso o acordo avançasse no Conselho, Ursula von der Leyen viajasse ao Brasil no fim desta semana para ratificá-lo, mas essa viagem não deve mais ocorrer neste ano.
