A iminente assinatura do acordo entre a União Europeia e o Mercosul gerou preocupações no setor de vinhos do Brasil. Produtores alertam sobre um possível “protecionismo reverso”, resultado da elevada carga tributária interna e da iminente entrada de vinhos europeus a preços mais acessíveis nas prateleiras dos supermercados.
Atualmente, os vinhos que chegam da UE ao Brasil e a outros países do Mercosul enfrentam tarifas de importação que variam entre 17% e 35% sobre seu valor. O novo acordo prevê a eliminação gradual dessas taxas ao longo dos anos. Em contrapartida, os vinhos brasileiros já enfrentam uma carga tributária final de aproximadamente 29,39%, incluindo ICMS, Pis/Cofins e IPI.
Com a implementação das novas alíquotas da reforma tributária, as associações do setor estimam que essa tributação pode subir para 54,94%. Esse aumento se deve à introdução do imposto seletivo, que atingirá especificamente as bebidas alcoólicas.
Daniel Panizzi, presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA), destaca que o acordo pode comprometer cerca de 70 setores da economia e resultar na perda de 90 mil empregos diretos ligados à produção de vinho e ao enoturismo em diversas regiões do Brasil. “Nossa competitividade será ainda mais afetada. Atualmente, já precisamos de um certo protecionismo, pois nossos produtos são mais caros que os importados. Com a reforma tributária, essa diferença só aumentará. Não somos contra o acordo, mas buscamos uma atenção especial à situação do vinho nacional”, afirmou.
Desde o início de 2025, o setor tem se mobilizado e promovido audiências públicas no Congresso Nacional para buscar uma abordagem mais favorável à vitivinicultura nacional. Um exemplo é o projeto de lei nº 3798/2023, que visa reclassificar o vinho como alimento, o que permitiria equiparar os produtos locais aos importados, sem restrições sob o novo acordo UE-Mercosul.
Panizzi ressalta que a forma como o vinho é tratado no Brasil é bastante distinta em relação a países que são referências na produção de vinhos. Na Europa, o vinho é considerado um patrimônio cultural e recebe uma tributação diferenciada. Por exemplo, na Espanha, ele faz parte da dieta mediterrânea e é tratado como alimento, resultando em taxas significativamente mais baixas do que as praticadas no Brasil, além de contar com subsídios governamentais.
A Associação informa que, em 2025, o Brasil contará com 23 mil produtores de uva e cerca de 500 vinícolas em operação, a maioria delas de pequeno e médio porte, movimentando aproximadamente R$ 19 bilhões anualmente na economia local.
Recentemente, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou que a assinatura do acordo foi adiada para janeiro de 2026, enquanto as partes tentam consolidar uma maioria favorável no Conselho Europeu, em meio a protestos e impasses políticos. Por sua vez, o governo brasileiro indicou que, se as negociações não forem concluídas ainda este ano, não haverá retomada durante o atual mandato.
