A Polícia Federal (PF) identificou indícios de que as cotas parlamentares dos deputados Sóstenes Cavalcante (RJ), atual líder do PL na Câmara, e Carlos Jordy (PL-RJ) foram supostamente empregadas para cobrir “despesas fictícias” e “irregulares”.
💵 A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, comumente referida como “cota parlamentar”, é um recurso mensal destinado exclusivamente ao reembolso das despesas que deputados federais e senadores incorreram para desempenhar suas funções. Entenda como essa verba é distribuída.
Essas revelações estão contidas na decisão do ministro Flávio Dino, que deu autorização para a Operação Galho Fraco, realizada na última sexta-feira (19). Durante a operação, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em locais relacionados aos dois parlamentares e seus assessores.
A PF apreendeu R$ 400 mil em espécie na residência de Sóstenes, que afirmou que esse montante provém da venda de um imóvel. As investigações revelam que o esquema de desvio das cotas parlamentares envolveu a colaboração de funcionários comissionados dos gabinetes de Sóstenes e Jordy, além do uso de empresas de fachada.
Conforme os dados obtidos pela Polícia Federal, as verbas das cotas eram retiradas e depositadas em parcelas menores, não ultrapassando R$ 9.999,00 – uma prática conhecida como “smurfing”, frequentemente utilizada para evitar a detecção por parte das autoridades fiscais.
🔎 O “smurfing” (ou estruturação) é uma estratégia de lavagem de dinheiro que consiste em dividir grandes quantias em múltiplas transações menores (saques ou depósitos) para burlar os sistemas de controle das instituições financeiras.
Os investigadores mencionam conversas via WhatsApp entre os envolvidos que falam sobre “pagamentos informais” por parte dos suspeitos. “Existem indícios de que os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy desviaram recursos da cota parlamentar por meio de servidores comissionados – em particular Adailton Oliveira dos Santos e Itamar de Souza Santana – utilizando, para isso, empresas como Harue Locação de Veículos LTDA ME e Amazon Serviços e Construções LTDA,” afirma um trecho da decisão de Flávio Dino.
O documento, do qual o sigilo foi levantado por Flávio Dino, sugere que, devido aos altos valores movimentados pelos assessores parlamentares, podem existir outros vínculos ainda não identificados. O despacho do ministro revela que diálogos encontrados pela PF indicam um conluio entre os assessores Itamar de Souza Santana e Adailton Oliveira dos Santos.
“A referida trama tinha como objetivo dar uma falsa impressão de legalidade à contratação da empresa Harue, que, na realidade, seria de propriedade de Itamar e administrada por seus familiares para receber verbas da Câmara dos Deputados,” acrescenta outro trecho da decisão de Dino.
NO LADO OPOSTO: O deputado Carlos Jordy divulgou uma nota e um vídeo em suas redes sociais, afirmando ser alvo de perseguição e que a empresa mencionada é utilizada por eles desde o início de seu mandato. Sóstenes Cavalcante negou qualquer envolvimento com lavagem de dinheiro, assegurando que “não tem nada a temer”.
Movimentação de R$ 27 milhões por assessores do PL
Em um relatório enviado ao STF, a PF ainda apontou uma movimentação de mais de R$ 27 milhões nos anos de 2023 e 2024, sem origem identificada. Esses valores foram movimentados por assessores do PL e seus familiares, e a PF considera as transações suspeitas.
“Verificou-se uma movimentação total de R$ 11.491.410,77 em créditos e R$ 11.486.754,58 em débitos, com maior concentração nos anos de 2023 e 2024. Uma parte significativa dessas transações permanece sem identificação de origem ou destino, principalmente aquelas classificadas como ‘pagamentos diversos’ e ‘lançamento avisado’,” informa a PF.
“Além disso, foram enviados R$ 2.789.526,93 a beneficiários não identificados, sob a rubrica ‘NOME NÃO IDENTIFICADO’. O conjunto dessas movimentações, que se caracteriza por alto volume, repasses ágeis e uso recorrente de meios eletrônicos de pagamento, mostra-se incompatível com a capacidade econômica declarada do titular, considerando seu vínculo funcional e contexto familiar,” conclui o órgão.
A operação
As investigações indicam que os deputados são suspeitos de desviar verbas públicas para empresas de fachada, incluindo uma locadora de veículos. Segundo o blog da Camila Bomfim, no g1, a PF chegou aos parlamentares após analisar material coletado em uma operação que visou seus assessores em 2024. Mensagens de celular, depoimentos e quebras de sigilo geraram indícios contra os deputados.
As investigações sugerem que agentes políticos, servidores comissionados e indivíduos particulares teriam trabalhado de maneira coordenada para desviar valores do orçamento público e ocultar verbas públicas. A ação da última sexta-feira é um desdobramento da operação Rent a Car, iniciada em dezembro do ano passado, que investiga crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Agentes da PF estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tanto no Distrito Federal quanto no Rio de Janeiro.
