O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou nesta sexta-feira (19) que ainda é prematuro afirmar se a extensão de um mês para a decisão sobre o tratado comercial entre a União Europeia e o Mercosul será suficiente para satisfazer as condições impostas pela França. No entanto, ele expressou esperança de que isso aconteça.
A França tem resistido à assinatura do acordo sem a inclusão de novas medidas de proteção para seus agricultores, e atualmente é o principal opositor do tratado dentro da União Europeia. Macron afirmou à imprensa antes de uma cúpula da UE: “Quero assegurar aos nossos agricultores, que têm defendido a posição francesa desde o início, que não vemos viabilidade neste acordo, que não pode ser assinado”.
O objetivo do pacto comercial é reduzir ou eliminar tarifas de importação e exportação entre as duas regiões. Caso o Conselho Europeu aprove a proposta, a assinatura do acordo final está programada para sábado (20) em Foz do Iguaçu, durante a cúpula dos líderes do Mercosul. Para muitos agricultores franceses, o acordo representa uma ameaça devido ao medo de concorrência desleal com produtos latino-americanos, que possuem preços mais baixos e são produzidos com padrões ambientais diferentes dos europeus.
Sobre o adiamento da assinatura, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou aos líderes do bloco que o acordo com o Mercosul não será assinado neste sábado (20). A revelação foi feita por meio de agências de notícias como AFP e Reuters. Fontes diplomáticas indicaram que von der Leyen confirmou em reunião que a finalização do acordo foi adiada para janeiro, levando a uma revisão das expectativas em relação ao tratado.
Inicialmente, a Comissão Europeia planejava oficializar o pacto nesta semana, criando a maior zona de livre comércio do mundo. Contudo, a Itália se uniu à França na demanda por um adiamento, buscando mais proteção para o setor agrícola, o que alterou os planos. As discussões sobre o tratado, que vem sendo negociado há 25 anos, se intensificaram com o início da reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, que se estende até esta sexta-feira (19).
De maneira geral, o acordo visa a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de estabelecer normas comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e regulamentações.
O processo de aprovação do tratado é debatido no Conselho Europeu, que tem a responsabilidade de autorizar formalmente a Comissão Europeia a ratificá-lo. Diferentemente do que ocorre em processos legislativos normais, que exigem apenas uma maioria simples, o Conselho requer uma maioria qualificada: o apoio de pelo menos 15 dos 27 países do bloco, que representem 65% da população da União Europeia. Esse é o ponto em que reside o maior risco político para o avanço do acordo.
Embora o foco do debate público esteja no agronegócio, que é a principal área de resistência na Europa, o tratado entre Mercosul e União Europeia abrange uma gama mais ampla de temas, incluindo indústria, serviços, investimentos, propriedade intelectual e insumos produtivos, o que explica o apoio de diversos setores econômicos dentro do bloco europeu. A expectativa era de que, se o acordo avançasse no Conselho, Ursula von der Leyen viajasse ao Brasil no final desta semana para oficializá-lo, mas essa visita não deve acontecer neste ano.
