A expressão popular sugere que o uso do cachimbo deixa a boca torta. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, optou por iniciar a cassação administrativa de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem (PL-SP), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com o objetivo de suavizar as relações com o Supremo Tribunal Federal (STF) e prevenir novos desgastes políticos. O incidente envolvendo Carla Zambelli colocou Motta em uma posição conflituosa com a Corte. Após ser condenada por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça, o STF declarou a perda do mandato de Zambelli. Contudo, na madrugada de 11 de dezembro, ou seja, há oito dias, Hugo Motta enviou o processo de cassação de Zambelli ao plenário em um momento de quórum reduzido, que resultou em rejeição, já que obteve apenas 227 votos a favor, quando precisava de 257.
O ministro Alexandre de Moraes anulou a votação da Câmara dos Deputados e determinou a perda imediata do mandato de Zambelli. Desde 2012, o STF determina que parlamentares condenados criminalmente perdem automaticamente seu mandato, a partir do trânsito em julgado, resultando na suspensão dos direitos políticos. Moraes também esclareceu, em sua decisão, que desde 2017, essa perda de mandato se aplica também a casos em que a pena é cumprida em regime fechado e o condenado não pode progredir para o trabalho externo durante o restante da legislatura. Além disso, conforme indicado por Moraes, a Constituição Federal estabelece que cabe ao Poder Judiciário decidir sobre a perda do mandato de parlamentares condenados criminalmente, sendo responsabilidade da Mesa da Câmara apenas declarar essa perda. Por esse motivo, o ministro considerou a decisão do plenário da Câmara nula e inconstitucional.
Hugo Motta saiu bastante desgastado desse episódio, especialmente após ter declarado que o processo de cassação de Alexandre Ramagem (PL-RJ) também seria submetido ao plenário. A situação de Ramagem é similar à de Zambelli, pois ele foi condenado por tentativa de golpe de estado, com trânsito em julgado e com a Corte já tendo determinado a perda do mandato. Motta buscou distensionar as relações com o Supremo, ao mesmo tempo em que também se reaproxima do governo Lula, participando da indicação do novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, filho do deputado federal Damião Feliciano (União-PB). No cenário político, isso é conhecido como expectativa de poder: com Tarcísio de Freitas (Republicanos) fora da corrida presidencial, Motta acredita que as chances de reeleição de Lula são elevadas, mantendo uma porta aberta para uma possível reaproximação, assim como faz atualmente o União Brasil.
Foi nesse cenário que a Mesa Diretora da Câmara decidiu pela cassação de Ramagem e resolveu outro impasse ao cassar Eduardo Bolsonaro por excesso de faltas. O PL anunciou que irá recorrer, mas a causa parece perdida. O suplente de Ramagem é o ex-deputado federal Dr. Flávio, que atualmente ocupa o cargo de secretário estadual de Agricultura do Rio. Já no lugar de Flávio Bolsonaro, assumirá definitivamente o deputado Missionário José Olímpio (PL-SP), conhecido por ter apresentado, em 2014, um projeto de lei que proibia o implante de chips em seres humanos, com o intuito de evitar uma “ordem mundial satânica”, já que, segundo sua visão, “o fim dos tempos se aproxima”. Uma coisa é certa: a Câmara dos Deputados definitivamente não é um lugar entediante.
