A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formou uma equipe especial com o intuito de intensificar a fiscalização, o monitoramento técnico-operacional e a análise regulatória da concessionária Enel Distribuição São Paulo em resposta a eventos climáticos severos. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (19).
Os principais objetivos da equipe especial incluem uma avaliação minuciosa das operações da Enel. As atividades terão um prazo inicial de 90 dias, começando a contar a partir da sexta-feira (19), com a possibilidade de prorrogação por um período igual.
Na quarta-feira (17), a Aneel anunciou o início de uma análise sobre a possibilidade de caducidade da concessão da Enel em São Paulo, o que poderia resultar na retirada dos serviços de distribuição de energia da empresa no estado. Essa avaliação faz parte de um processo instaurado pela agência em outubro de 2024, após um incidente severo ocorrido anteriormente. A fiscalização da Aneel, juntamente com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), focará na interrupção dos serviços registrada em 10 de dezembro.
Os frequentes episódios de falhas no fornecimento desde 2023 culminaram na aplicação da maior multa já imposta pela agência a empresas do setor, totalizando R$ 165 milhões.
