Em função da greve promovida por sindicatos de trabalhadores dos Correios em nove estados, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a ampla divulgação de uma proposta com o intuito de intermediar a situação entre as entidades sindicais e a empresa. Além dessa divulgação, o vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos, solicitou que as federações de trabalhadores realizem assembleias de urgência para deliberar sobre a aceitação ou não da proposta apresentada.
Desde a quarta-feira (17), os sindicatos têm mobilizado uma greve por tempo indeterminado em protesto contra as ações da estatal e a ausência de um acordo coletivo e reajuste salarial. Os sindicatos que aderiram à greve incluem os do Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, enquanto 24 dos 36 sindicatos que representam os empregados da estatal não participaram da paralisação.
De acordo com o TST, a proposta foi elaborada durante uma audiência de mediação entre a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e as entidades sindicais. A proposta completa deve ser divulgada em sites, redes sociais e através de informativos impressos. A mediação solicitada pelo Tribunal é uma resposta ao pedido dos Correios e, desde a semana anterior, audiências e reuniões têm sido realizadas para discutir a proposta.
“Dado que o objetivo da mediação é evitar a intensificação de conflitos e encontrar uma solução consensual que garanta a continuidade dos serviços públicos, é essencial que a proposta mais recente de negociação seja amplamente divulgada entre a categoria e o público em geral”, afirmou o ministro.
A ECT confirmou que a proposta já recebeu a aprovação da Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais). Entre os principais pontos apresentados pelo TST, destaca-se a proposta de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os anos de 2025/2026, que consiste em uma negociação direta entre o sindicato dos trabalhadores e a empresa. Esse acordo estabelece condições e benefícios específicos para os funcionários, sem repercussão para outras categorias ou empregadores.
Após as audiências de mediação, o Tribunal sugeriu um acordo com duração de dois anos, com o objetivo de garantir benefícios, estabilidade e respeito aos colaboradores dos Correios, mesmo diante de um cenário econômico desafiador. Se a proposta for aprovada, uma nova audiência para a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho ocorrerá na próxima semana em Brasília. Caso contrário, o processo retornará ao vice-presidente para novas negociações.
Os sindicatos decidiram pela greve por tempo indeterminado em protesto contra as ações da estatal e a falta de um acordo coletivo. Importante destacar que “todas as agências estão operando e as entregas continuam sendo realizadas em todo o Brasil. Na quarta-feira (17), cerca de 91% do efetivo da empresa estava em atividade, com 24 dos 36 sindicatos optando por não participar da paralisação. A adesão à greve tem sido parcial e localizada, concentrando-se em estados como Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Para minimizar possíveis impactos operacionais, a empresa adotou medidas contingenciais que garantem a continuidade dos serviços essenciais à população. Os Correios reafirmam seu compromisso com um diálogo responsável, a sustentabilidade da empresa e a preservação dos empregos. Assim, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou, também nesta quarta-feira (17), a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para 2025/2026 dos Correios. Após as audiências de mediação, a Corte sugeriu um acordo com validade de dois anos que mantém benefícios e assegura a continuidade, estabilidade e respeito aos empregados, mesmo em um cenário econômico desafiador. Essa proposta será discutida nas assembleias das federações que representam os trabalhadores.
