A Suprema Corte declara a inconstitucionalidade da legislação aprovada pelo Congresso em 2023. No parecer do relator, ministro Gilmar Mendes, ele afirma que o Brasil “não pode continuar a conviver com feridas abertas há séculos que ainda aguardam resolução nos tempos atuais”.
Tribunal Supremo anula o Marco Temporal para demarcação de terras
Ministro Gilmar Mendes, do STF
– (crédito: Rosinei Coutinho/STF)
