A partir da próxima segunda-feira (22), o Ceará implementará um novo sistema para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que elimina a exigência de passar por autoescolas. A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).
A resolução 1020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece essas novas normas em todo o Brasil, foi publicada em 9 de dezembro. No dia seguinte, o Detran-CE comunicou que precisaria ajustar seus sistemas para a aplicação segura das novas diretrizes. Agora, com as adaptações concluídas, os interessados poderão iniciar o processo de habilitação conforme as novas regras, agendando pelo site do Detran-CE. Para isso, é necessário acessar a Central de Serviços e selecionar a opção “Primeira Habilitação”.
O Detran-CE ressalta seu compromisso com a segurança, a modernização tecnológica e a eficiência no atendimento ao público, contribuindo para um trânsito mais seguro em todo o estado. Embora os requisitos para a obtenção da CNH permaneçam inalterados, o processo se torna mais acessível. Para solicitar a carteira, os candidatos devem:
Além de utilizar os Detrans, os interessados podem iniciar o processo de habilitação diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil, disponível para Android e iOS.
Para estudar a legislação de trânsito e se preparar para a prova teórica, os futuros motoristas têm acesso a aulas online gratuitas através do portal do Ministério dos Transportes e do aplicativo CNH do Brasil. Aqueles que preferirem o aprendizado presencial ainda poderão contar com autoescolas ou instituições credenciadas.
O curso teórico do Governo oferece também simulados com 30 questões que podem ser cobradas na avaliação do Detran. A carga horária mínima para as aulas práticas de direção foi reduzida de 20 horas para apenas 2 horas, que podem ser realizadas em autoescolas tradicionais, com instrutores autônomos homologados pelo Detran, ou em aulas personalizadas. Uma nova possibilidade é que os alunos usem seus próprios veículos durante as aulas.
As avaliações teórica e prática continuam sendo obrigatórias, mesmo com a nova estrutura de aulas. A prova teórica será padronizada em todo o território nacional, conforme informado por Renan Filho, titular do Ministério dos Transportes, ao portal g1. Além disso, a coleta biométrica e o exame médico permanecem como etapas necessárias para a obtenção da CNH.
Na cerimônia de lançamento do novo programa, Renan Filho anunciou uma redução de até 40% nos custos dos exames médicos e psicológicos, que não deverão ultrapassar R$ 180. Aqueles que não forem aprovados na primeira avaliação poderão realizar o segundo teste sem custo adicional.
O Governo Federal estima que o custo total para obter a CNH pode ser reduzido em até 80%. Anteriormente, os candidatos podiam gastar cerca de R$ 5 mil ao se inscreverem em autoescolas, enquanto agora esse valor deve cair para aproximadamente R$ 1 mil.
A renovação da CNH será automática e sem custos para motoristas que não tiverem cometido infrações no ano anterior à data de vencimento do documento. Os interessados devem agendar o início do processo no site do Detran.
O intuito dessas mudanças é simplificar e modernizar a obtenção da CNH, permitindo que todo o procedimento possa ser realizado de forma mais ágil e acessível.
