O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a pessoas próximas que pretende vetar o projeto que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros indivíduos condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. O projeto recebeu aprovação do Senado na noite de quarta-feira (17), com 48 votos a favor, 25 contra e uma abstenção.
Após a votação, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, utilizou uma rede social para reafirmar que o presidente optaria pelo veto e classificou a decisão do Congresso como um “grave retrocesso”. “A redução das penas de Jair Bolsonaro e outros golpistas, aprovada hoje à noite no Senado, desrespeita a decisão do STF e representa um retrocesso significativo na legislação que protege a democracia”, afirmou.
Críticas à liderança no Senado foram levantadas por aliados do presidente, que relataram que Lula ficou muito irritado com a atuação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), nesse contexto. Wagner fez um acordo de procedimentos que possibilitou a votação do PL da Dosimetria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o que ajudou a liberar a pauta e a permitir a votação de propostas de arrecadação que haviam sido aprovadas pela Câmara na terça-feira (16). O projeto foi aprovado na comissão com 17 votos a favor e 7 contra. Parlamentares do governo expressaram severas críticas à atuação de Wagner. “Nunca vi uma questão tão importante como essa ser tratada de forma tão leviana, permitindo que o governo faça acordos e beneficie golpistas”, comentou o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
No Palácio do Planalto, o desconforto surgiu pela percepção de que o governo estava disposto a negociar a questão, especialmente porque Lula havia se posicionado contra o projeto. Em sua postagem, Gleisi também direcionou críticas a Wagner. “A maneira como a liderança do governo no Senado tratou esse tema na CCJ foi um erro lamentável, indo contra a orientação que desde o início foi contrária à proposta”, declarou. Wagner, por sua vez, afirmou que tomou a decisão de fazer o acordo de maneira autônoma, sem consultar o presidente Lula ou a articulação política do Planalto, destacando que o acordo apenas tratava dos procedimentos de votação, sem entrar no mérito do projeto.
