A recente detenção de um homem no Rio de Janeiro, suspeito de assediar a atriz Isis Valverde por mais de duas décadas, trouxe à tona novamente a discussão sobre o crime de stalking no Brasil. O indivíduo, cuja identidade não foi revelada, foi preso em flagrante pela Delegacia Antissequestro (DAS) após ser encontrado dentro do condomínio da atriz, localizado no Joá, na zona Oeste da cidade.
Durante seu depoimento à polícia, o suposto stalker admitiu ter contratado um detetive particular para coletar informações pessoais sobre a atriz, como seu número de telefone e endereço. Além disso, o ator Marcos Pitombo também compartilhou sua experiência de perseguição, que se estende por mais de um ano, o que evidencia que a situação enfrentada por Isis não é um caso isolado.
A legislação brasileira classifica o crime de perseguição reiterada e, nos últimos anos, esse tipo de delito tem mostrado um crescimento alarmante. Em 2023, foi registrado um caso de stalking a cada 6 minutos e 48 segundos. O homem detido por assediar Isis Valverde relatou várias tentativas de aproximação em diferentes momentos e intensificou seu comportamento obsessivo desde o início deste ano, segundo investigações.
A captura ocorreu quando ele tentava, pela terceira vez, estabelecer contato direto com a atriz. Após sua prisão, Isis expressou gratidão pelo trabalho das autoridades, especialmente pela atuação da DAS, enfatizando que sua prioridade é a segurança de sua família.
O perseguidor de Isis Valverde tinha até mesmo contratado um detetive para obter informações pessoais sobre a artista. Simultaneamente, Marcos Pitombo relatou que vem sendo perseguido por um stalker há mais de um ano, sem nunca ter tido qualquer relação com essa pessoa. Ele descreveu que o indivíduo o segue em sua rotina, frequenta os mesmos lugares que ele e constrange amigos através de mensagens virtuais, além de ameaçá-lo em seus locais de trabalho.
Pitombo registrou um boletim de ocorrência e o Ministério Público já tomou medidas protetivas contra o suspeito, que continuou a assediá-lo. Algumas mensagens que ele recebeu continham conteúdos ameaçadores e de natureza sexual.
O termo “stalking” é um anglicismo que se refere ao ato de perseguir uma pessoa e, desde março de 2021, é tipificado como crime no Brasil pela Lei 14.132. Essa lei define a perseguição como a conduta de “perseguir alguém, de forma reiterada e por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua capacidade de locomoção ou invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.”
A repetição do ato de perseguição, seja no ambiente virtual ou na vida real, caracteriza o crime de stalking. A frequência e a intensidade das ações são levadas em consideração na avaliação do comportamento do agressor. As penas para quem for condenado por stalking variam de seis meses a dois anos de prisão, além de multas. A legislação prevê aumento da pena caso o crime seja cometido contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres em razão de seu gênero.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 77.083 casos de perseguições contra mulheres em 2023, o que resulta em uma ocorrência a cada 6 minutos e 48 segundos. Comparando 2022 e 2023, houve um aumento de 34,5% nos casos de stalking no Brasil.
Psicologicamente, os perseguidores costumam apresentar pensamentos e comportamentos obsessivos, distorcendo a realidade de maneira que os favoreça. O pensamento obsessivo é marcado por ser intrusivo e recorrente, interferindo nas atividades cotidianas da vítima.
Para quem suspeita estar sendo vítima de stalking, é importante reconhecer os sinais e saber como agir. Essa forma de assédio pode ter consequências sérias para a saúde mental, incluindo transtornos como a Ansiedade Generalizada (TAG), Síndrome do Pânico ou Fobia Social. Muitas vítimas acabam se culpando pela situação, acreditando que poderiam ter agido de maneira diferente.
Para combater esse crime, a vítima deve comparecer a uma delegacia e registrar a ocorrência, apresentando provas como capturas de tela de redes sociais, mensagens e testemunhas. Se a vítima for mulher, é aconselhável procurar uma delegacia especializada e solicitar medidas protetivas de urgência.
