O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) declarou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), provavelmente apresentará ao plenário a possível cassação do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), mesmo que isso contrarie a posição do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita durante uma entrevista à Rádio Itatiaia, em Brasília, nesta quarta-feira (17).
Reginaldo Lopes acredita que Hugo Motta adotará uma abordagem semelhante à utilizada no caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), levando a decisão para ser votada pelos deputados. “Acredito que ele fará o mesmo com Ramagem, levando o julgamento ao plenário, mesmo que isso vá contra a orientação do STF”, afirmou.
O parlamentar mencionou que existem duas possibilidades: a deliberação do plenário ou a cassação direta pela Mesa Diretora, dependendo de como o caso for classificado. Entretanto, segundo sua análise, a alternativa mais provável é que o assunto seja submetido à votação no plenário, apesar da pressão do STF por uma resolução mais rápida.
Reginaldo Lopes também se referiu à situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra fora do país e tem acumulado faltas nas sessões da Câmara. Ele observou que, nesse caso, a perda do mandato pode ser decidida diretamente pela Mesa Diretora devido ao número elevado de ausências não justificadas. “A situação de Eduardo Bolsonaro é distinta. Ele pode ser cassado pela Mesa sem precisar passar pelo plenário”, explicou.
“Estamos diante de um conflito institucional. O que está em debate é até onde vai a autonomia da Câmara em relação a decisões judiciais”, finalizou.
