O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou ao blog que, na quarta-feira (17), teve conversas com membros do PL a respeito da cassação e que anunciaria nesta quinta-feira (18) sua decisão final sobre os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Apesar de ter recebido solicitações para postergar a decisão até após o recesso, optou pela cassação imediata dos dois e comunicou a todos os aliados dos parlamentares. “Cumpri meu dever”, declarou o presidente da Câmara ao blog.
As cassações foram oficialmente publicadas no “Diário da Câmara dos Deputados” na tarde desta quinta-feira. As decisões foram assinadas por Motta e mais quatro integrantes da Mesa Diretora.
Eduardo Bolsonaro teve seu mandato suspenso devido ao alto número de faltas. A perda do cargo do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente detido, foi fundamentada em uma cláusula constitucional que proíbe deputados e senadores de se ausentarem de mais de um terço das sessões deliberativas ao longo do ano. Desde o início de 2025, o ex-deputado reside nos Estados Unidos, alegando que a mudança foi uma medida para escapar de uma suposta perseguição política e judicial no Brasil.
Vale destacar que essa cassação não torna Eduardo inelegível — isso poderá ocorrer apenas se o Supremo Tribunal Federal (STF) o condenar em um processo em que ele é réu, acusado de tentar influenciar autoridades em relação ao julgamento de seu pai.
O mandato de Ramagem foi cassado em decorrência de uma decisão do STF, que o condenou à perda do cargo e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ramagem deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento sobre a tentativa de golpe no Supremo e, de acordo com a Polícia Federal, foi para os Estados Unidos na segunda semana de setembro. Considerado foragido, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) terá seu pedido de extradição iniciado pelo Ministério da Justiça.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que lutará para reverter a decisão. A escolha de Motta busca evitar que parlamentares sejam submetidos ao constrangimento de decidir sobre uma questão que poderia ser considerada um ato burocrático, como foi o caso.
