Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, comunicou aos líderes do bloco, nesta quinta-feira (18), que a assinatura do acordo com o Mercosul não acontecerá no sábado (20) conforme previsto. A informação foi divulgada por veículos de comunicação como AFP e Reuters.
De acordo com fontes diplomáticas, Von der Leyen confirmou em uma reunião que a finalização do pacto foi adiada para janeiro. A Comissão Europeia planejava formalizar o acordo nesta semana, o que poderia resultar na maior zona de livre comércio do mundo. Contudo, a situação mudou após a Itália alinhar-se à França em sua demanda por um adiamento, buscando maior proteção para o setor agrícola.
O tratado comercial prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, além de estabelecer normas comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. Os debates sobre o texto, que está em negociação há 25 anos, se intensificaram nesta quinta-feira, coincidentemente com a reunião do Conselho Europeu em Bruxelas, que prossegue até esta sexta-feira (19).
Entre os fatores que influenciaram essa decisão, destaca-se a posição da França. O presidente Emmanuel Macron afirmou que o país não dará suporte ao acordo sem novas salvaguardas para os agricultores franceses, tornando a França o principal ponto de resistência ao tratado na Europa. “É importante transmitir aos nossos agricultores, que têm expressado suas preocupações desde o início, que as contas não fecham e que este acordo não pode ser assinado”, declarou Macron à imprensa antes de uma cúpula da União Europeia. Ele também anunciou que a França se oporá a qualquer “tentativa de forçar” a conclusão do acordo com o Mercosul.
Por outro lado, o chanceler alemão, Friedrich Merz, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, manifestaram apoio à continuação do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Eles acreditam que o tratado pode ajudar a mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos europeus e reduzir a dependência da Europa em relação à China, ampliando o acesso a minerais e novos mercados. “Se a União Europeia quiser manter sua credibilidade na política comercial global, é crucial que decisões sejam tomadas agora”, enfatizou o chanceler alemão.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, também se posicionou, afirmando que o país poderá apoiar o acordo, desde que as preocupações dos agricultores italianos sejam atendidas. “O governo italiano está disposto a assinar o tratado assim que as respostas necessárias forem fornecidas aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”, afirmou Meloni.
Enquanto isso, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, expressou otimismo, revelando que conversou com Meloni e que ela não se opõe ao tratado, embora enfrente pressões políticas de agricultores italianos. Lula acredita que, com um pouco de paciência, a Itália se unirá ao acordo em breve.
Durante as discussões no Conselho Europeu, milhares de agricultores de diversos países se mobilizaram em Bruxelas para protestar contra a política agrícola da União Europeia, especialmente em relação ao acordo com o Mercosul. A manifestação incluiu a presença de centenas de tratores e a queima de pneus, resultando em confrontos com a polícia e danos a propriedades locais.
O processo de aprovação do acordo é discutido no Conselho Europeu, que deve autorizar formalmente a Comissão Europeia a ratificá-lo. Ao contrário do que ocorre no Legislativo, onde a maioria simples é suficiente, o Conselho exige uma maioria qualificada: o apoio de pelo menos 15 dos 27 países membros, representando 65% da população da União Europeia. Esse é o principal ponto de risco político para a continuidade do acordo.
Embora a resistência europeia esteja focada no setor agrícola, o tratado entre Mercosul e União Europeia abrange aspectos mais amplos, incluindo indústria, serviços, investimentos e propriedade intelectual, o que justifica o apoio de diferentes setores econômicos na Europa. A expectativa inicial era que, caso o acordo avançasse, Ursula von der Leyen viajaria ao Brasil no final desta semana para sua ratificação, mas essa viagem não deve ocorrer neste ano.
