Na terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por votação unânime, condenar cinco dos seis réus pertencentes ao núcleo 2 do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam totalmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, que absolveu Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, devido à existência de dúvidas razoáveis sobre sua participação na conspiração. Segundo Moraes, a falta de provas consistentes levou à sua absolvição.
O núcleo 2 é composto por seis indivíduos, incluindo ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-membros do Ministério da Justiça, militares e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. No caso de Marília de Alencar, ex-subsecretária do Ministério da Justiça, os ministros determinaram que não havia evidências suficientes para comprovar sua participação direta nos eventos de 8 de janeiro, resultando em sua condenação apenas pelos crimes de organização criminosa armada e pela tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os demais quatro réus foram condenados por crimes relacionados à sua atuação ativa na gestão e coordenação das ações que visavam manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas. O ministro Moraes afirmou que não há dúvida sobre a materialidade dos crimes apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
