A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na terça-feira (16), sua última sessão de 2025 dedicada ao julgamento dos envolvidos na conspiração golpista. Ao longo do ano, foram 29 condenações à prisão.
O julgamento do “núcleo 2”, concluído nesta terça, resultou na condenação de cinco réus. Entre setembro e novembro, o tribunal já havia condenado outros 24 réus dos núcleos 1, 3 e 4, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apenas dois réus foram absolvidos por falta de evidências: o general de Exército Estevam Theófilo, do “núcleo 3”, e Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, do “núcleo 2”. Até o momento, não há previsão para o julgamento do “núcleo 5”, que inclui Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo.
As condenações do “núcleo 1”, que envolve o ex-presidente Bolsonaro e mais sete réus, foram as únicas executadas até agora, enquanto os demais núcleos aguardam recursos.
O ministro Alexandre de Moraes apresentou um balanço das quatro ações penais ao fim da sessão. Ele destacou que, ao todo, foram realizadas 21 sessões de julgamento, resultando em 25 condenações totais, além de duas parciais, duas desclassificações para crimes menos graves e duas absolvições.
Moraes também informou que o STF já condenou 810 pessoas em relação aos atos de 8 de janeiro de 2023, com 395 condenações por crimes mais graves e 415 por crimes menos severos, além de 14 absolvições. Atualmente, 346 ações penais estão em fase final, e 98 denúncias contra os financiadores dos ataques estão em trâmite.
O texto será enviado ao Senado e o desfecho do processo pode impactar diretamente a legitimidade da representação popular na Assembleia Legislativa do Ceará. Os réus terão a possibilidade de recorrer após a publicação da decisão conjunta dos ministros.
