BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou a Medida Provisória 1.328, que destina R$ 6 bilhões em linhas de financiamento do BNDES para a compra de caminhões novos ou seminovos por pessoas físicas e jurídicas. A publicação ocorreu em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de terça-feira, 16.
Esta MP estabelece que os financiamentos devem seguir critérios de conteúdo nacional mínimo, além de diretrizes de sustentabilidade ambiental, social e econômica, conforme definido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Para os financiamentos de caminhões novos, apenas aqueles fabricados no Brasil e registrados no Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) do BNDES serão aceitos. No caso de caminhões seminovos, as operações estarão restritas a transportadores autônomos de cargas e a pessoas físicas que sejam membros de cooperativas de transporte rodoviário.
Além disso, o texto modifica a MP 1.314, datada de 5 de setembro de 2025, para permitir que as operações contratadas entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025 possam ser liquidadas, incluindo aquelas que tenham passado por renegociação ou prorrogação, utilizando a linha de crédito rural prevista na mesma medida.
