Nesta terça-feira (16), a Justiça Eleitoral anunciou a revogação do diploma do vereador Leonardo Ângelo (Cidadania) em decorrência de irregularidades relacionadas ao financiamento de sua campanha eleitoral. A decisão aponta que ele utilizou uma “estrutura financeira paralela e ilegal”, financiada por recursos não declarados e provenientes de fontes proibidas. O vereador teria se beneficiado do apoio financeiro das campanhas de Mauro Tramonte (Republicanos) e Luisa Barreto, que forneceram materiais de campanha e combustível em favor de sua candidatura. Leonardo Ângelo ainda poderá recorrer da decisão.
Além da cassação do mandato, o vereador foi considerado inelegível por um período de oito anos após a eleição do ano passado, e os 6.156 votos que obteve foram anulados. A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral Marco Antônio da Silva, da 029ª Zona Eleitoral de Minas Gerais.
O juiz destacou que as evidências apresentadas demonstram claramente a existência de uma sólida estrutura de campanha paralela, que foi financiada pelas candidaturas de Mauro Tramonte e Luísa Barreto, atuando de forma decisiva e exclusiva em prol de Leonardo Ângelo. Este fato foi corroborado pelos depoimentos dos coordenadores de campanha, que relataram os métodos ilícitos utilizados.
Em sua defesa, Ângelo nega as acusações, afirmando que sua participação na campanha foi voluntária e que suas contas, assim como as de Tramonte, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida por seu suplente, Reinaldinho (PSDB), contra o vereador eleito.
A decisão enfatiza a gravidade das ações, mencionando que o montante de recursos não declarados, estimado em mais de trezentos por cento do total de gastos relatados pelo vereador, conferiu à sua campanha uma dimensão desproporcional e ilegítima em comparação com seus concorrentes, incluindo o próprio Reinaldinho. A diferença de 1.080 votos entre eles evidencia que o desequilíbrio causado pelo poder econômico oculto teve um impacto real na eleição, comprometendo a normalidade e a legitimidade do pleito.
Em comunicado, o deputado estadual Mauro Tramonte esclarece que não é parte do processo e desconhece os detalhes das alegações. Ele afirma ter utilizado os recursos de maneira transparente, uma vez que suas contas foram aprovadas, e lamenta a associação indevida de seu nome a um processo no qual não está envolvido, reiterando seu compromisso com as leis eleitorais e os princípios democráticos.
Por sua vez, Reinaldinho expressou que acolhe o resultado da ação com “extrema tranquilidade” e que, desde a manifestação do Ministério Público, que apoiou a denúncia, acreditava na justiça da decisão. Ele reconhece que, embora a decisão seja justa, ainda cabe recurso e se mostra otimista quanto ao andamento do processo.
Em suas declarações, Reinaldinho ressaltou que o desequilíbrio financeiro não afetou apenas sua campanha, mas várias outras em todo o país, considerando essa prática prejudicial ao processo eleitoral. Ele enfatiza que é responsabilidade dos representantes de Belo Horizonte combater injustiças e garantir o cumprimento das leis em defesa dos cidadãos.
