O Governo do Brasil lançou o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, uma ação interministerial com o intuito de promover a bioeconomia na Amazônia e facilitar a inserção de povos tradicionais e agricultores familiares nos mercados, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este projeto contará com um investimento de R$ 96,5 milhões oriundos do Fundo Amazônia.
A proposta busca garantir o acesso de comunidades indígenas, tradicionais e pequenos agricultores aos mercados de alimentos e produtos da sociobiodiversidade, com o foco em aumentar a produção, armazenamento, processamento, escoamento e comercialização dos alimentos cultivados na região amazônica.
Os recursos serão utilizados ao longo de dois anos para fortalecer o fornecimento de alimentos ao PAA e enriquecer o cardápio do PNAE com itens como pirarucu, pescada-amarela, tambaqui, jaraqui, castanha-do-Pará, borracha extrativa, babaçu, mel, cacau, cupuaçu, entre outros.
Os beneficiários incluirão agricultores familiares de todos os nove estados que formam a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. O projeto visa aprimorar a eficiência, qualidade e sustentabilidade de todas as fases da produção, desde a matéria-prima até o consumidor final, abarcando produtos como açaí, castanha-do-Brasil, diversas frutas, farinha de mandioca e pescados artesanais, que refletem o uso sustentável da natureza e a identidade cultural de cada região.
A implementação da iniciativa será realizada em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia o Fundo Amazônia. O projeto conta com o respaldo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Organizações de povos indígenas, tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) poderão submeter suas propostas por meio de uma chamada pública, com a previsão de pelo menos 32 projetos, cada um com um orçamento de até R$ 2,5 milhões. Esses recursos poderão ser aplicados em logística, infraestrutura para armazenamento e acesso a energia renovável, entre outros investimentos essenciais para a inserção no mercado formal de alimentos.
As nove superintendências regionais da Conab na Amazônia Legal receberão suporte com tecnologia da informação e veículos para otimizar a execução de políticas voltadas à produção sustentável. A sede da Conab em Brasília também será reforçada em sua infraestrutura, garantindo a operacionalização das informações e sistemas necessários para a implementação das políticas públicas na região.
O diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto, enfatizou que o projeto representa um legado para as comunidades que habitam a floresta. “É um legado que devemos deixar para o público da floresta. Os produtos da sociobiodiversidade merecem a mesma visibilidade que as commodities produzidas no Brasil. Queremos um desenvolvimento inclusivo, onde ninguém fique para trás”, declarou.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o Fundo Amazônia é uma ferramenta de política pública que integra o combate ao desmatamento, a inclusão produtiva e a geração de renda. “Estamos unindo esforços nesse novo projeto para criar uma sinergia que fortaleça tanto a agenda ambiental quanto a da sociobiodiversidade”, afirmou.
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, ressaltou o compromisso do Governo do Brasil com a preservação ambiental. “O presidente Lula sempre teve um forte compromisso com o meio ambiente. O governo conseguiu reduzir o desmatamento a níveis sem precedentes, além de promover a preservação da floresta e o desenvolvimento das comunidades amazônicas”, afirmou.
A secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDA, Lilian Rahal, enfatizou a importância da atuação integrada entre os ministérios para assegurar direitos e renda aos povos tradicionais da Amazônia. “Estamos colaborando entre os diferentes ministérios para garantir condições de vida adequadas e geração de renda para essas populações, promovendo uma economia que favoreça a convivência harmônica com o meio ambiente”, concluiu.
*Com informações da Secom/PR e MMA
