Na terça-feira (16), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, juntamente com a deputada estadual e Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Bella Gonçalves, realizaram uma coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para solicitar o afastamento do promotor de Justiça Guilherme Heringer. Ele é o responsável pelo caso de Thainara Vitória, uma jovem que faleceu aos 18 anos em uma viatura policial em 14 de novembro de 2024, após ser levada a uma delegacia sob a acusação de “resistência e lesão corporal” em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. O pai de Thainara, Reginaldo Francisco, também esteve presente.
Bella Gonçalves, que tem acompanhado de perto o caso por meio da Comissão de Direitos Humanos, classificou a atuação de Heringer como “absolutamente atípica, duvidosa e de blindagem”. Ela destacou que o promotor ignorou o laudo da Polícia Civil que indicava que Thainara havia sido asfixiada, favorecendo a posição dos policiais e desconsiderando diversas irregularidades processuais ocorridas no dia da tragédia.
A deputada mencionou como uma das fraudes processuais a alteração e a desconfiguração do local onde ocorreu a morte da jovem, que se deu no camburão de uma viatura da Polícia Militar. Gonçalves também expressou preocupação sobre a denúncia de cinco profissionais de saúde por homicídio, enquanto o inquérito que investigava a conduta dos policiais foi arquivado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A defesa da família de Thainara contestou essa decisão e pediu uma reavaliação do caso.
“Por essa razão, em conversa com Durval, decidimos formalizar uma denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público e também nos reuniremos com o procurador Paulo de Tarso para que ele revise a conclusão do inquérito e a apresentação da denúncia feita pelo promotor Guilherme Heringer”, detalhou Gonçalves.
Durval Ângelo revelou que recebeu contatos tanto da família da vítima quanto dos profissionais de saúde acusados pelo promotor, e questionou o histórico de Heringer, que chamou de “suspeito”. “Fiquei chocado ao descobrir que ele possui um passado muito problemático. Ele foi responsável pela morte de duas pessoas em Guanhães, se negou a realizar o teste do bafômetro e estava sob efeito de álcool. Além disso, ele agrediu sua esposa, e o caso atualmente está sob segredo de Justiça. Isso demonstra que ele é um violador da lei Maria da Penha e teve apoio de policiais militares após as mortes”, afirmou Ângelo.
O presidente do TCE-MG também criticou o pedido de laudo a um médico do Ministério Público, uma vez que a necrópsia do Instituto Médico Legal (IML) já havia indicado que a causa da morte foi enforcamento. “Ele não apresentou denúncia contra os policiais por abuso de autoridade e ignorou o crime de descaracterização do local do crime. Eles removeram a vítima do local e lavaram a viatura policial. Se Heringer não considera os policiais culpados pelo homicídio, ele deveria ao menos investigar e denunciar a violência policial”, argumentou.
“É, no mínimo, uma prevaricação do promotor, se não uma fraude processual. Isso é inaceitável”, acrescentou. Durval Ângelo também denunciou que a deputada Bella Gonçalves tem sido alvo de ameaças relacionadas ao seu trabalho no caso. “Ela está sendo ameaçada, e é importante que os policiais violadores dos direitos saibam que a deputada não está sozinha nessa luta”, ressalvou.
Reginaldo Francisco, pai de Thainara, também criticou a ação policial, relatando que os militares levaram sua filha à UPA alegando que a encontraram caída na rua. “Foi um absurdo. Eles a trouxeram para a UPA dizendo que não a conheciam, como se a tivessem encontrado caída, mas se pegaram ela no local do incidente, como poderiam afirmar isso?”, indagou.
“Com tantas testemunhas, laudos periciais e depoimentos, sendo que foi a própria polícia que investigou, é evidente que foram eles que tiraram a vida da minha filha. Parece haver parcialidade por parte do promotor e das autoridades policiais de Governador Valadares”, desabafou Reginaldo.
Por fim, ele denunciou que o apartamento de onde Thainara foi retirada foi invadido e danificado por policiais. “Eles voltaram a invadir a casa depois disso. Tive que trazer a família para Belo Horizonte em busca de tranquilidade. Depois de todo o ocorrido, eles voltaram ao mesmo apartamento, que estava alugado, e quebraram tudo novamente, resultando na perda do inquilino e do aluguel”, concluiu Francisco.
A Itatiaia entrou em contato com o Ministério Público de Minas Gerais e aguarda um retorno.
