Embora os países estejam avançando nas discussões sobre a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), a perspectiva de um acordo na próxima reunião significativa, marcada para o início de 2026, é considerada improvável, segundo um embaixador responsável pelas negociações em um documento sigiloso. Especialistas apontam que a modernização do órgão regulador do comércio, que já tem três décadas, é urgentemente necessária e alguns afirmam que o futuro da OMC está em risco.
A OMC informou à Reuters que não comenta as posições individuais dos membros, referindo-se às declarações da diretora-geral, Ngozi Okonjo-Iweala, ao Financial Times, que sugeriu que os membros deveriam aproveitar a crise atual como uma oportunidade para reformar e atualizar as regras existentes.
Os países reconhecem, em particular, a urgência de melhorar o processo de tomada de decisões, uma vez que a regra de consenso, que exige a aprovação de todos os 166 membros para novos acordos comerciais, tem paralisado as negociações por anos, bloqueando até mesmo propostas com forte apoio.
No documento datado de 12 de dezembro, o embaixador da Noruega na OMC, Petter Olberg, indicou que a diversidade de propostas para reformar o processo decisório torna impossível resolver a questão em uma reunião ministerial agendada para março de 2026. No entanto, ele destacou que progressos estão sendo feitos e que os ministros que se encontrarão em Yaoundé, Camarões, devem concordar sobre um caminho a seguir.
Os Estados Unidos expressaram sua insatisfação em uma comunicação direcionada aos membros, afirmando que os entraves do sistema de consenso estão dificultando a adesão a acordos multilaterais. Tais acordos permitem que grupos de países que têm interesses comuns se unam, com a possibilidade de outros membros se juntarem posteriormente.
Os EUA também alertaram que essa situação ameaça a sustentabilidade da OMC e pode levar nações a buscar acordos fora da organização. Além disso, solicitaram que as discussões sobre reforma considerem um princípio fundamental da OMC – a Nação Mais Favorecida (NMF) – que exige tratamento igualitário entre os membros. O país argumentou que a NMF foi concebida em um contexto onde se esperava que os parceiros comerciais adotassem políticas abertas e orientadas para o mercado.
“Essa expectativa era ingênua e já não se aplica mais”, afirmaram em comunicado. “Se a OMC não implementar reformas que tragam melhorias significativas nas áreas centrais de sua missão, continuará se dirigindo a um caminho de irrelevância”, acrescentaram.
Uma fonte diplomática observou que a posição dos EUA não encontra um suporte amplo entre os membros. “As perspectivas dos EUA sobre a reforma da OMC estão distantes das da maioria e até desafiam os objetivos e princípios fundamentais da organização. Resumindo, sem a NMF, não há multilateralismo verdadeiro”, afirmou a fonte à Reuters.
Desde que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, iniciou a imposição de tarifas de importação mais altas a muitos de seus parceiros comerciais, a proporção do comércio global regulada sob os termos da NMF da OMC caiu de aproximadamente 80% para 72%, de acordo com dados da própria OMC.
