O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um acalorado debate entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, relacionado ao caso do desembargador Macário Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2). O magistrado foi detido na última terça-feira (16) durante uma operação da Polícia Federal (PF), que investiga a possível participação de agentes públicos no vazamento de informações confidenciais de uma investigação envolvendo o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Jóias.
Em defesa de Judice Neto, o advogado Fernando Augusto Fernandes divulgou uma nota afirmando que o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão, “foi induzido a erro” e prometeu apresentar esclarecimentos nos autos, solicitando a libertação imediata do desembargador.
Durante uma sessão em novembro, a Segunda Turma do STF discutiu uma ação que Judice Neto movia contra um procurador do Ministério Público Federal (MPF) por danos morais. Toffoli, relator do caso, acusou Mendonça de distorcer seu voto e expressou sentir-se desrespeitado. O conflito surgiu a partir de uma interpretação de uma manifestação anterior de Toffoli, mencionada por Mendonça.
Toffoli alertou que a Corte estava prestes a estabelecer um “precedente perigosíssimo” ao relativizar princípios já consagrados, ao que Mendonça se opôs, citando um voto anterior do relator que, segundo ele, refletia uma posição similar à que estava sendo criticada.
Toffoli respondeu de forma contundente: “Vossa excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca interpretei o voto de um colega. Não coloco na minha boca o voto do colega”, afirmou.
Mendonça, por sua vez, defendeu que estava apenas lendo o voto e reiterou seu respeito pelo colega. “Respeito vossa excelência. Meu voto é meu voto”, disse ele, e continuou a ler um trecho do voto anterior de Toffoli, apresentando sua interpretação.
“Vossa excelência interpreta o meu voto e eu interpreto o seu”, replicou Toffoli. Mendonça então sugeriu que o colega poderia fazer sua interpretação e observou que Toffoli parecia “um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade”. “Eu fico exaltado com covardia”, respondeu Toffoli.
A operação da PF, que resultou na prisão do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, também ocorreu na terça-feira. Bacellar é suspeito de vazar informações da Operação Zargun, que foi deflagrada em setembro e investigava conexões entre líderes do Comando Vermelho (CV) e autoridades políticas e públicas.
