Na última quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou um projeto de lei que permite a concessão de um incentivo financeiro aos profissionais de saúde que estarão presentes durante as festividades de Réveillon de Fortaleza em 2026. A proposta abrange médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas de ambulância e servidores comissionados responsáveis pela coordenação operacional do evento.
Esse bônus será calculado por hora de trabalho para os servidores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) que atuarem entre às 12h do dia 30 de dezembro de 2025 e às 12h do dia 1º de janeiro de 2026, um período considerado crítico para a assistência à saúde, devido à grande afluência de público na orla da cidade.
A Prefeitura de Fortaleza enfatiza que a iniciativa visa assegurar a organização das escalas de trabalho e fortalecer a Rede de Urgência e Emergência durante o evento. O prefeito Evandro Leitão (PT) destacou que, dado que Fortaleza se estabelece como um importante destino turístico nacional e internacional, a expectativa é de que cerca de 1 milhão de pessoas compareçam à orla da Beira-Mar, o que eleva significativamente a demanda por serviços de assistência, vigilância em saúde e respostas rápidas a emergências. Ele ressalta que a magnitude e a complexidade do evento exigem um aumento nas escalas de trabalho e uma mobilização extra dos servidores da SMS.
O projeto foi enviado ao Legislativo em caráter de urgência e, no mesmo dia, recebeu aprovação. Os valores do incentivo variam de acordo com a categoria profissional, totalizando um impacto de R$ 311,6 mil para o Executivo.
Conforme o projeto, o pagamento será temporário e não será incorporado ao salário dos servidores, nem será considerado para aposentadorias ou outras vantagens. Os recursos para financiar esse incentivo virão do Tesouro Municipal, conforme o estudo de impacto orçamentário que acompanha a proposta.
Após a aprovação no plenário, o projeto agora aguarda a sanção do prefeito Evandro Leitão (PT).
