Nesta quarta-feira (17), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou o começo da análise sobre a possibilidade de caducidade da concessão da Enel em São Paulo, o que poderia levar à retirada da empresa do serviço de distribuição de energia no estado. Essa avaliação faz parte de um procedimento iniciado em outubro de 2024, após um grave problema ocorrido na região. A fiscalização da Aneel, em colaboração com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), está concentrada na recente interrupção dos serviços que ocorreu no dia 10 deste mês.
Além disso, a Aneel revelou que as frequentes falhas no fornecimento desde 2023 resultaram na maior multa já aplicada a empresas do setor, totalizando R$ 165 milhões. Em relação à falha de 2024, a Aneel emitiu um termo de intimação como uma etapa preparatória para uma possível recomendação de caducidade do contrato, que será enviada ao Ministério de Minas e Energia.
Agora, a Aneel irá considerar essa nova interrupção prolongada na mesma análise, verificando se houve reincidência, descumprimento das normas e falhas estruturais na prestação do serviço. Após essa fase de avaliação, a agência decidirá se os elementos apresentados são suficientes para recomendar formalmente ao Ministério de Minas e Energia a caducidade da concessão da Enel, ou se outras sanções serão aplicadas.
Durante o pico da crise na última semana, mais de 2 milhões de residências ficaram sem energia, e até o início desta semana, o fornecimento ainda não havia sido totalmente restabelecido. O setor de comércio e serviços estimou um prejuízo superior a R$ 2 bilhões em decorrência dos problemas.
