Em uma recente entrevista ao CNN Money, Ricardo Santin, presidente da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), expressou sua posição sobre a relação comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, caso o acordo entre os blocos seja executado e as salvaguardas impostas pela UE dificultem o comércio livre, os países da América do Sul devem adotar medidas de reciprocidade.
“[Os impactos das salvaguardas variam] conforme a real implementação e o respeito ao livre comércio por parte do bloco europeu, evitando práticas protecionistas. Caso contrário, é de se esperar que o governo brasileiro, em colaboração com as nações do Mercosul, implemente salvaguardas e uma postura equivalente, em reciprocidade”, afirmou.
Santin, no entanto, ressaltou que ainda não é possível afirmar se as salvaguardas afetarão o acordo de forma negativa. O executivo prefere aguardar “os detalhes finais do texto” do acordo, embora reconheça que a proteção implementada pela UE para seus agricultores “pode dificultar as transações comerciais”.
“A viabilidade do comércio decorrente do acordo dependerá de vários fatores, incluindo questões internas do mercado europeu, como inflação, problemas sanitários nos rebanhos, custos de energia e de produção”, comentou.
Na prática, as salvaguardas definem como a UE pode suspender temporariamente as preferências tarifárias para a importação de determinados produtos agrícolas considerados sensíveis, como carne de frango ou bovina do Mercosul, se estas forem vistas como prejudiciais aos agricultores europeus.
Se as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem em média 5% ao longo de três anos, a UE poderá iniciar uma investigação para avaliar a necessidade de medidas de proteção. A proposta original da Comissão Europeia era de um aumento de 10% ao ano.
Além disso, os eurodeputados decidiram acelerar as investigações, reduzindo os prazos de seis para três meses para produtos gerais e de quatro para dois meses para itens sensíveis. O objetivo é que as salvaguardas possam ser implementadas de forma mais ágil.
Uma emenda aprovada estipula que investigações e adoções de medidas de salvaguarda devem ocorrer sempre que houver indícios de que as importações que recebem preferências tarifárias não atendem a requisitos equivalentes aos exigidos dos produtores da UE em áreas como meio ambiente, bem-estar animal, saúde e proteção do trabalho.
