Nesta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos para condenar cinco dos seis réus que fazem parte do núcleo 2 da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que absolveu Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
O núcleo 2 é formado por seis indivíduos, incluindo ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-membros do Ministério da Justiça, militares e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. Quanto a Marília de Alencar, ex-subsecretária do Ministério da Justiça, os ministros concluíram que não havia evidências suficientes para comprovar sua participação direta nos eventos de 8 de janeiro. Assim, optaram por condená-la apenas pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que os réus se empenharam em articular ações que visavam à ruptura institucional, buscando manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota eleitoral. “Estava em curso um golpe, e não apenas uma mera reflexão individual. Há um desvio em relação a tudo que foi apresentado, com decisões tomadas e ações interligadas para alcançar o objetivo criminoso”, afirmou Cármen Lúcia. Os outros quatro réus também foram condenados por diversos crimes.
