O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto foi detido na manhã desta terça-feira (16) durante a segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações da Operação Zargun. De acordo com dados do Portal da Transparência da Justiça Federal, ele recebeu mais de R$ 125 mil em salários referentes ao mês de novembro.
As informações revelam que a remuneração mensal de Macário para novembro deste ano foi de R$ 90.187,61, além de gratificações e indenizações que, juntas, ultrapassam R$ 35 mil. O desembargador foi preso em sua residência, localizada na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. Segundo apurações do g1, ele foi o responsável por expedir, em setembro, o mandado de prisão do ex-deputado TH Joias durante a Operação Zargun.
De acordo com informações do blog do jornalista Octavio Guedes, a Polícia Federal possui indícios de que o desembargador pode ter colaborado com o vazamento da ação contra TH. Uma fonte da PF revelou ao blog que Macário estava em um restaurante com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), no momento em que este contatou TH Joias para informá-lo sobre a operação.
O blog da jornalista Camila Bonfim destaca que este não é o primeiro episódio em que o magistrado enfrenta questões legais relacionadas ao exercício de sua função. Ele ficou afastado por quase 18 anos devido a uma decisão do próprio tribunal. Em novembro de 2005, o Superior Tribunal de Justiça instaurou um processo criminal contra ele para investigar sua suposta participação em um esquema de fraudes em sentenças judiciais, resultando em seu afastamento temporário.
Mais de uma década depois, o plenário do TRF-2 decidiu pela aposentadoria compulsória de Macário, acusado de estar envolvido com a máfia dos caça-níqueis no Espírito Santo. Contudo, essa decisão foi posteriormente revogada pelo CNJ.
Vale ressaltar que qualquer sanção a um magistrado por conduta inadequada requer a aprovação da maioria absoluta do tribunal. No TRF-2, que conta com 27 desembargadores, a presença de 26 magistrados na sessão exigia pelo menos 14 votos favoráveis para a aposentadoria de Macário, mas apenas 10 se pronunciaram a favor da punição, enquanto 8 votaram contra. Além disso, 9 desembargadores se declararam suspeitos, impossibilitando o quórum necessário para o julgamento.
O advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende o desembargador, declarou que “o ministro Alexandre de Moraes foi levado a um erro ao determinar a prisão extrema”. Ele também alegou que a defesa ainda não teve acesso à decisão que resultou na detenção de Macário, o que, segundo ele, “compromete o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”. A defesa informou que irá apresentar os esclarecimentos pertinentes nos autos e solicitar a libertação imediata do desembargador.
