O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, atuante no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi detido nesta terça-feira (16) pela Polícia Federal (PF) na segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações da Operação Zargun. A prisão ocorreu na residência do magistrado, localizada na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.
Fontes do g1 revelaram que Macário foi o responsável por emitir, em setembro, o mandado de prisão do ex-deputado estadual TH Joias durante a referida operação. De acordo com informações do blog do jornalista Octavio Guedes, a PF possui evidências de que o desembargador foi conivente com o vazamento da ação contra TH. Uma testemunha da PF relatou que Macário estava em um restaurante com Rodrigo Bacellar, o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no momento em que este contatou TH Joias para informá-lo sobre a operação.
Os investigadores também encontraram mensagens trocadas entre Bacellar e Macário em seu celular, que fundamentaram a operação. THiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, foi preso sob acusações de tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro, suspeitando-se que ele estivesse negociando armas para a facção Comando Vermelho (CV). Ele assumiu o cargo de deputado em junho, mas foi destituído após a prisão.
A operação envolveu o cumprimento de um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão, todos emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rodrigo Bacellar, que já havia sido preso na primeira fase da operação e solto pelo plenário da Alerj, é novamente alvo de buscas, que também ocorrerão no Espírito Santo. Atualmente, Bacellar está licenciado do cargo de deputado estadual. Embora tenha sido afastado da presidência da Alerj por Moraes, ele ainda poderia exercer seu mandato, mas decidiu se licenciar um dia após sua libertação.
Conforme o blog de Camila Bomfim, essa não é a primeira vez que Macário enfrenta investigações por irregularidades em seu cargo, tendo permanecido afastado por quase 18 anos devido a uma decisão do próprio tribunal. Em declaração ao g1, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende o desembargador, afirmou que “o ministro Alexandre de Moraes foi induzido a erro ao determinar a prisão”. Ele ressaltou que a defesa ainda não teve acesso à decisão que resultou na prisão de Macário, o que inviabiliza o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. A defesa planeja apresentar esclarecimentos no processo e solicitar a libertação imediata do desembargador.
Sobre a Operação Unha e Carne, em 3 de dezembro, Rodrigo Bacellar, então presidente da Alerj, foi convocado para uma “reunião” com o superintendente da PF no Rio de Janeiro, Fábio Galvão. Ao chegar, foi preso e teve seu celular apreendido, enquanto a PF encontrou R$ 90 mil em espécie em seu veículo.
A PF investiga Bacellar por suspeitas de vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun, que resultou na prisão de TH Joias. O mandado de prisão de Bacellar foi expedido por Alexandre de Moraes, que também o afastou da presidência da Alerj, citando “fortes indícios” de seu envolvimento em uma organização criminosa. Em trechos da decisão, Moraes indicou que Bacellar estaria atuando para obstruir investigações de facções criminosas e ações contra o crime organizado, com influência no Poder Executivo Estadual.
Conforme revelado pelo blog de Octavio Guedes, no dia anterior à Operação Zargun, Bacellar contatou TH Joias, alertando-o sobre a operação e aconselhando-o a destruir provas. O contexto sugeria que TH estava tentando se esconder e eliminar vestígios de atividades ilícitas. Durante a investigação, um vídeo enviado por TH a Bacellar, onde ele brinca sobre um freezer cheio de carnes, é considerado pela PF como evidência de que Bacellar havia avisado o ex-deputado sobre a operação.
De acordo com a Constituição Federal, quando um deputado estadual é preso em flagrante por um crime inafiançável, a decisão sobre a necessidade de encarceramento cabe à própria Assembleia. A Alerj determinou a soltura de Bacellar em 8 de dezembro, com a decisão sendo aprovada pelo plenário por 42 votos a favor e 21 contra. Alexandre de Moraes acatou a decisão, mas impôs restrições, como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento da presidência da Alerj, recolhimento noturno e proibição de comunicação com outros investigados.
