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Segurança nos Estádios: Novo Protocolo em Minas Gerais Gera Debate Sobre Sua Efetividade

Na sexta-feira, 8 de novembro de 2024, a dois dias do segundo jogo da final da Copa do Brasil, as autoridades de Minas Gerais apresentaram um plano especial para garantir a segurança durante o embate entre Atlético e Flamengo, que ocorreria na Arena MRV. Especialistas consideravam o evento de alto risco. Assim, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Tribunal de Justiça e das Polícias Civil (PCMG), Militar (PMMG) e Rodoviária Federal (PRF) detalharam as ações que seriam implementadas para proteger a integridade dos torcedores e de todos os envolvidos na partida.

Nuremberg José Maria, um repórter cinematográfico e fotográfico com mais de 20 anos de experiência, era uma das pessoas que a força-tarefa estatal esperava proteger. No entanto, cinco meses após o Flamengo conquistar o título na casa do Galo, o profissional de 67 anos se encontra em uma situação de vulnerabilidade. “Estou sem trabalhar, enfrentando dificuldades financeiras. As contas não param e a situação está se tornando insustentável. Não consigo dormir direito e estou traumatizado”, relata Nuremberg, rompendo um silêncio de quatro meses ao falar sobre o ataque que sofreu.

Durante aquela final, enquanto exercia sua profissão, ele foi atingido no pé direito por uma bomba lançada da arquibancada. “Tive fratura exposta em quatro dedos, rompimento dos tendões e três ossos quebrados, além de queimaduras no peito do pé e cortes na sola”, descreve.

O repórter se tornou mais uma vítima da violência que permeia os estádios brasileiros, apesar das inúmeras iniciativas, tanto públicas quanto privadas, para conter essas práticas criminosas que frequentemente resultam em tragédias. Em 2 de abril, o governo de Minas anunciou um “novo protocolo” para fortalecer a segurança nos estádios.

Essencialmente, o plano do Poder Executivo inclui a classificação de risco para os jogos, a presença da PM nas arquibancadas, a atualização do sistema de câmeras para ajudar na vigilância e a criação de um perímetro ao redor dos estádios para controlar o acesso de pessoas não autorizadas ao evento. Algumas dessas medidas já estão contempladas em legislações existentes, como a Lei Geral do Esporte (14.597/2023). “Este protocolo surge como uma resposta ao risco de um retorno à violência que já presenciamos no passado e que nos trouxe perdas significativas, tanto patrimoniais quanto humanas”, explica Mateus Simões, vice-governador de Minas Gerais.

Para aprofundar a discussão, O TEMPO Sports inicia nesta sexta-feira (11) uma série semanal intitulada “Marcação Cerrada”, que abordará a violência nos estádios e as ações que estão sendo tomadas para mitigar, e quem sabe, eliminar essas cenas de ‘guerra’ que ocorrem em locais destinados à celebração.

O protocolo de segurança, apresentado pelo governo estadual, mencionou a criação de um Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos para aprimorar o trabalho da corporação em grandes eventos. Contudo, essa unidade já existe na estrutura da Polícia Militar de Minas Gerais desde 1º de janeiro de 1980, tendo passado por adequações ao longo dos anos, mas mantendo a missão de restaurar a ordem pública e realizar policiamento ostensivo em eventos esportivos.

“O que estamos fazendo é expandir a força policial qualificada para lidar com eventos. Teremos mais profissionais com o mesmo nível de treinamento. Trata-se de uma ampliação da força atual, mantendo a especialização da equipe de resposta”, defende Simões.

O custo médio para a presença policial em uma partida de futebol gira em torno de R$ 800 mil, segundo Simões. A ampliação do efetivo para jogos com classificação de risco elevado implicaria em custos adicionais. Entretanto, não foi definido quem arcaria com essa despesa, se o Estado ou os clubes. “Estamos em negociações com os clubes, pois não faria sentido que a sociedade arcasse com isso. A ideia inicial é que os clubes assumam, uma vez que economizariam com suas equipes de segurança, que se tornariam desnecessárias”, argumenta.

O Atlético indicou que o governo ainda não discutiu o assunto com o clube, e América e Cruzeiro não haviam respondido até a publicação desta reportagem.

Em 17 de outubro de 2024, o governo do Estado anunciou a prisão do responsável pelo ataque que feriu Nuremberg na Arena MRV. Na ocasião, o vice-governador afirmou que o caso estava próximo de ser esclarecido e que as investigações prosseguiriam para garantir a responsabilização dos envolvidos.

A Polícia Civil de Minas não havia fornecido informações sobre o status do detido até a publicação desta edição, e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) não detalhou as ocorrências de violência em estádios de Belo Horizonte desde 2020.

A sensação de impunidade é vista como um dos principais fatores que comprometem a eficácia do novo protocolo de segurança. “Sempre temos esperança de que o agressor será punido, mas é difícil acreditar. O agressor vai à delegacia, assina um papel e é liberado. A impunidade só piora a situação, pois quem comete esses atos sabe que não haverá consequências”, critica Nuremberg.

Luis Flávio Sapori, especialista em segurança pública da PUC Minas, argumenta que o verdadeiro problema não está sendo enfrentado. “Identificar, prender e proibir a entrada de um ou outro indivíduo no estádio não resolve. O que precisamos abordar é a cultura de algumas torcidas organizadas, que se baseia na violência e em uma guerra pessoal contra rivais. Enquanto não tratarmos isso como uma organização criminosa, não haverá solução. Esses indivíduos devem ser responsabilizados com rigor”, defende Sapori.

Gustavo Lopes Pires de Souza, advogado e especialista em direito esportivo, compartilha uma visão semelhante sobre a eficácia do novo protocolo de segurança do governo de Minas. “Embora o protocolo apresente boas diretrizes, sua implementação é desafiadora. A ideia é promissora no papel, mas sem investimento, diálogo com o setor do futebol e uma política pública coesa, pode acabar sendo apenas mais um protocolo vazio”, observa.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade

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