O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que afastaria o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), caso houvesse uma denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. Recentemente, a PGR efetivamente denunciou o ministro por corrupção passiva.
A denúncia se baseia em ações de Juscelino enquanto deputado federal, quando ele destinou emendas parlamentares para asfaltar uma estrada que passa por suas propriedades em Vitorino Freire, no Maranhão. Essa informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em junho de 2024, a Polícia Federal indiciou Juscelino, e Lula reafirmou sua posição, dizendo que o ministro deveria se afastar se o procurador Paulo Gonet o denunciasse. Ele comentou: “O que eu disse a Juscelino foi o seguinte: a verdade é algo que somente você conhece. Portanto, se o procurador o indiciar, você sabe que precisará mudar de posição. Até que haja o indiciamento, você continua sendo ministro”, afirmou Lula em entrevista ao UOL. “Se a denúncia for aceita, ele será afastado”, acrescentou.
O ministro Juscelino Filho está atualmente em Barcelona para o MWC 2024 e declarou que ainda não recebeu notificação sobre a denúncia, enfatizando que o caso não está ligado à sua pasta. Em nota, sua defesa informou que até o momento não houve comunicação sobre a acusação do Ministério Público, que sequer aparece na consulta processual. Eles alertaram para o risco de um retorno à época de práticas punitivistas no Brasil, quando o MP frequentemente se comunicava com a imprensa antes de oficializar as informações nos autos.
De qualquer forma, o ministro reafirma sua inocência e argumenta que uma denúncia não é sinônimo de culpabilidade, nem deve ser usada como ferramenta para direcionar a agenda do país. Ele confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitará a acusação, dada a falta de provas.
Juscelino também ressaltou que o caso não está relacionado à sua gestão no Ministério das Comunicações, que, assim como em suas outras funções públicas, é pautada pela transparência e pelo compromisso com o interesse público. Durante seu mandato anterior como deputado federal, ele limitou-se a indicar emendas para obras que beneficiariam a população, lembrando que os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, e não do parlamentar que alocou os recursos.
O ministro reafirma sua confiança no sistema judicial e na imparcialidade do STF, acreditando que a verdade prevalecerá e que sua inocência será comprovada.
