O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 20 mil a Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, pela participação em uma publicação nas redes sociais do seu advogado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho.
No vídeo, publicado no Instagram, Martins e Coelho aparecem em frente ao Fórum de Ponta Grossa (PR) para o que o advogado chamou de “mais uma etapa desse absurdo que é o comparecimento semanal, toda segunda-feira aqui no Fórum”.
A rotina faz parte de uma medida cautelar imposta por Moraes a Filipe Martins, que é um dos denunciados no caso do suposto golpe.
“Ele [Filipe Martins] teve uma prisão decretada por um fato inexistente e, para desfazer essa prisão, o senhor ministro Alexandre de Moraes impôs uma série de restrições absurdas”, afirmou no vídeo.
O advogado ainda afirma que entrou com um recurso, mas que ainda não teve resposta, e que sua ida ao Fórum teve a intenção de “denunciar a nossa indignação”.
Além de aplicar multa a Martins, Moraes determinou que ele preste esclarecimentos sobre as razões do “desrespeito”, dentro de 24 horas, sob pena de “imediata conversão das medidas cautelares em prisão”.
Coelho foi o advogado que protagonizou uma polêmica no dia em que a Primeira Turma do Supremo julgou os primeiros denunciados pela trama golpista.
No fim de março, quando o colegiado tornou Bolsonaro e outros aliados réus no caso que investiga um suposto golpe de Estado, Coelho pretendia acompanhar o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Ele chegou a subir ao terceiro andar, onde ocorre a sessão, e gritou em frente ao plenário após ser impedido de entrar. “Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta”, queixou-se. A confusão chegou a interromper brevemente a leitura do relatório de Moraes, que é o relator do caso.
Após a confusão, o desembargador foi retirado do local e detido pela Polícia Judicial do STF em flagrante por desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência e, em seguida, a liberação de Sebastião Coelho.
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