Nesta terça-feira, dia 18 de agosto, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) com o objetivo de ampliar a colaboração internacional na área de saúde e direitos sexuais e reprodutivos. A assinatura ocorreu durante a 6ª Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, realizada em Montevidéu, no Uruguai, entre os dias 18 e 20 de agosto, e simboliza uma continuidade de parcerias iniciadas em 2016, com foco na troca de conhecimentos, formação de profissionais e desenvolvimento de iniciativas técnicas voltadas principalmente para países do Sul Global.
A parceria reúne a vasta experiência da Fiocruz em saúde pública, produção científica e atuação internacional, com a expertise do UNFPA na promoção de direitos reprodutivos e saúde sexual, buscando fortalecer ações conjuntas tanto no Brasil quanto em outros países da região. O documento foi assinado por Mario Moreira, presidente da Fiocruz; Diene Keita, Secretária-Executiva do UNFPA; e Richarlls Martins, presidente da CNPD. Participaram ainda representantes de destaque, como Paula Narvaez, Diretora Regional para a América Latina e Caribe do UNFPA, e Florbela Fernandes, Representante do UNFPA no Brasil.
O acordo visa ampliar as possibilidades de atuação conjunta em temas relacionados à saúde e ao desenvolvimento populacional, com ênfase na redução da mortalidade materna, prevenção e combate à violência de gênero, juventude, envelhecimento populacional, além de incorporar perspectivas de igualdade racial, étnica e inclusão de pessoas com deficiência. Segundo Mario Moreira, a assinatura fortalece uma relação que vem sendo construída ao longo de mais de uma década, potencializando a atuação conjunta no Sul Global, por meio do compartilhamento de conhecimentos e experiências em saúde pública.
De acordo com Florbela Fernandes, a parceria reforça o papel da ciência ao servir às pessoas, destacando que mulheres negras, indígenas e vulneráveis ainda enfrentam altas taxas de mortalidade por causas evitáveis na gravidez e parto. Ela ressaltou que, por meio da cooperação internacional, o Brasil busca levar esse conhecimento a outros países, fortalecendo a saúde sexual e reprodutiva e assegurando o direito de cada pessoa a um cuidado de qualidade.
Para o presidente da CNPD, o novo MdE representa um compromisso firme com a cooperação em temas populacionais e de desenvolvimento, especialmente entre países do Sul Global. Richarlls Martins destacou que a atuação da CNPD será fundamental para a implementação dos compromissos assumidos, reforçando a importância de parceiros históricos como a Fiocruz e o UNFPA na construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável.
As ações previstas no acordo deverão incorporar uma abordagem de equidade, interculturalidade e interseccionalidade, levando em conta fatores sociais, culturais e demográficos que influenciam as condições de vida, o acesso a direitos e as necessidades de saúde de diferentes populações. Além disso, a iniciativa prioriza a produção e o uso de dados como ferramenta essencial para subsidiar políticas públicas e apoiar a tomada de decisões em saúde, população e desenvolvimento.
Um dos focos do novo memorando será fortalecer a Cooperação Sul-Sul e Trilateral, promovendo intercâmbio de metodologias, conhecimentos, tecnologias sociais e soluções entre países que enfrentam desafios semelhantes, respeitando suas diferentes realidades sociais, culturais e institucionais. Entre os possíveis desdobramentos estão a realização de cursos internacionais, a criação de centros de excelência em pesquisa e inovação, além de ações voltadas à formação de profissionais de saúde, especialmente em países africanos de língua portuguesa.
A parceria também visa ampliar a circulação internacional de conhecimentos e experiências relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o fortalecimento de instituições, a qualificação de recursos humanos e a formulação de respostas mais adequadas às necessidades dos países participantes. Todas as ações estarão alinhadas aos principais marcos internacionais, como o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), o Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A cooperação entre Fiocruz e UNFPA teve início em 2016, em resposta à emergência sanitária provocada pelo vírus Zika, que trouxe à tona a necessidade de ações voltadas à saúde sexual, reprodutiva e aos direitos de mulheres, adolescentes e jovens. Desde então, o relacionamento evoluiu, incluindo a realização de oficinas com autoridades de países africanos e a expansão para temas como igualdade de gênero, formação de recursos humanos e intercâmbio científico. Em 2024, a parceria foi reforçada com a participação da Fiocruz no lançamento do Programa Brasil-UNFPA para a Cooperação Sul-Sul e Trilateral, com vigência até 2028, além de ações voltadas ao fortalecimento do sistema de saúde, direitos reprodutivos e objetivos da Agenda 2030.
Como parte da programação paralela à conferência, Mario Moreira também participou de um evento na Embaixada do Brasil no Uruguai, dedicado às contribuições brasileiras para a agenda regional de população e desenvolvimento na América Latina e Caribe. O encontro contou com representantes do governo, sociedade civil e organizações internacionais, além da entrega de um livro que reúne experiências e iniciativas brasileiras nesse campo.
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