João Marcelo Oliveira, descendente do icônico músico João Gilberto (1931 – 2019), foi sentenciado a 1 ano, 4 meses e 15 dias de detenção, com a pena convertida para prestação de serviços à comunidade. Sua defesa já anunciou a intenção de recorrer da decisão.
A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e posteriormente confirmada por Splash.
O caso em questão envolve uma condenação por injúria e difamação dirigida a Fernando Fernandes, advogado da ex-esposa de João Marcelo, Adriana Magalhães Hoineff. O filho do famoso músico utilizou sua conta no Facebook para insultar o advogado, chamando-o de “mentiroso compulsivo”, “saco de merd*”, “babaca” e “fodid*”, entre outras ofensas.
A defesa argumentou que os comentários eram meros desabafos e uma expressão de liberdade de expressão. Contudo, o juiz Daniel Werneck Cotta, da 33ª Vara Criminal, rejeitou essa justificativa. Em sua sentença, afirmou que “essa garantia não é absoluta, uma vez que [a liberdade de expressão] deve respeitar outros direitos de terceiros garantidos pela Constituição”.
Considerando o conjunto de ofensas, o juiz impôs a pena de 1 ano, 4 meses e 15 dias de detenção, ressaltando que as ofensas proferidas eram claramente lesivas à dignidade da vítima. A condenação foi convertida em prestação de serviços comunitários e em uma contribuição pecuniária na forma de doações de cestas básicas. A advogada de João Marcelo, Dra. Deborah Sztajnberg, destacou que, como qualquer sentença de primeira instância, os recursos apropriados estão sendo preparados.
Adicionalmente, foi mencionado que o advogado ofendido não esteve presente durante a audiência de instrução e que questões relacionadas a práticas de lawfare (assédio judicial) estão sendo analisadas em diversos procedimentos junto às autoridades competentes. Essa informação foi divulgada em uma nota enviada à Splash.
