O Tribunal de Justiça de Pernambuco considerou improcedente a ação por danos morais apresentada por Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real contra a atriz Luana Piovani. Sari, que foi condenada no caso Miguel, reivindicava R$ 50 mil em reparação.
O que ocorreu
A ex-primeira-dama de Tamandaré (PE) alegou que as declarações da atriz nas redes sociais comprometiam sua “honra e dignidade”. Ela argumentou que os vídeos e publicações nos Stories demonstravam um tom exageradamente escandaloso e artificial.
A juíza Ana Claudia Brandão de Barros Correia determinou que os posts de Piovani são parte de um debate público legítimo. Segundo a magistrada, a crítica nas redes sociais é protegida pela Constituição, desde que não inclua falsas acusações, incitação à violência ou ofensas pessoais sem relação com o interesse público.
Na decisão, foi afirmado que não havia evidências de que a atriz tivesse feito alegações falsas sobre Sari ou promovido um discurso de ódio. “Não se demonstra, com a força necessária para uma condenação civil, a existência de imputação falsa de um fato criminoso, incitação direta à violência ou ofensas pessoais desvinculadas do interesse público”, destacou a juíza.
A reportagem tentou contato com o advogado de Sari e aguarda uma resposta. O texto será atualizado assim que houver novidades.
Luana Piovani celebrou a decisão: “Hoje é um dia marcante! A Justiça brasileira, tantas vezes criticada por sua lentidão e ineficácia, se mostrou justa e imparcial. Que essa criminosa enfrente rapidamente os 15 anos de pena pela morte do nosso querido Miguel. CADEIA NELA, JÁ!”, escreveu.
A artista já havia expressado sua revolta em relação ao processo no início do ano, por meio de um vídeo nas redes sociais. “A condenada pela morte do pequeno Miguel está me processando porque se sentiu ofendida, já que eu a descrevi como uma mulher branca, privilegiada”, afirmou.
Contexto do processo
As publicações de Piovani ocorreram após uma decisão do STJ que suspendeu uma ação trabalhista movida pela mãe de Miguel contra Sari. Luana ficou indignada com a situação. “Até quando essa mulher [Mirtes, mãe de Miguel] vai continuar dizendo que seu filho foi assassinado por uma branca, privilegiada, rica, cujo marido é um corrupto, ex-prefeito de uma cidade onde nem reside, enquanto ela [Sari] tenta agora cursar Medicina?”, questionou.
A suspensão da ação foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que argumentou que o pedido de danos morais — um dos pontos da ação — não estava diretamente vinculado ao contrato de trabalho entre a mãe do menino e a ex-empregadora.
Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo no momento da morte de Miguel, mas foi liberada após pagar fiança. Em 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, caiu do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, no bairro de São José, em Recife. Mirtes estava passeando com o cachorro dos patrões enquanto Sari, responsável pela criança, a deixou sozinha no elevador para procurar a mãe, conforme indicam as imagens das câmeras de segurança do prédio.
