O site LeoDias obteve documentos oficiais do Ministério Público do Rio de Janeiro que atestam o arquivamento definitivo do inquérito que investigava Saulo Pôncio por estupro. A Procuradoria-Geral de Justiça, a instância máxima do MP no estado, confirmou essa decisão, encerrando de forma definitiva a apuração e afastando qualquer reconhecimento legal de crime ou indícios que justificassem a continuidade do processo judicial.
Na prática, isso indica que, segundo o Ministério Público, não foram encontradas evidências suficientes para sustentar uma acusação criminal. O inquérito, que tramitava desde 2020, passou por uma análise minuciosa por parte de promotores e peritos ao longo de vários meses. Ao final, concluiu-se que não havia elementos mínimos que permitissem a continuidade do processo.
Recentemente, o arquivamento foi formalizado no âmbito da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Após a decisão inicial da Promotoria, a parte acusadora solicitou uma revisão do arquivamento, mas o pedido foi negado. Em um despacho oficial, a Procuradoria-Geral de Justiça reafirmou a decisão de não reabrir o caso, confirmando o encerramento da investigação.
Os documentos revelam que a decisão foi fundamentada em três principais aspectos: a falta de materialidade (isto é, a ausência de provas físicas que comprovassem o crime), a fragilidade das evidências apresentadas e as contradições significativas nos testemunhos da acusação ao longo do tempo. O Ministério Público apontou que essas inconsistências impediram a formação de uma convicção segura sobre os fatos alegados.
Um trecho do parecer enfatiza que “não foi possível estabelecer uma convicção plena sobre a ocorrência dos delitos”, destacando que, apesar da seriedade das acusações, os elementos coletados no inquérito não sustentavam a continuidade da investigação criminal.
Outro fator crucial foram os resultados dos exames periciais. Os documentos incluem laudos do Instituto Médico-Legal e um parecer independente elaborado pelo perito Nelson Massini, respeitado na área. Esse parecer indicou a ausência de sinais compatíveis com violência sexual. O relatório afirma que “as lesões corporais não estão relacionadas aos fatos narrados pela vítima” e que o exame ginecológico se mostrou normal, sem indícios de relações sexuais forçadas, como alegado.
Os laudos também descartaram a possibilidade de uso de força física, não encontrando lesões típicas de agressão ou defesa (como arranhões ou marcas de contenção), nem vestígios que indicassem violência recente. Para o Ministério Público, esses dados técnicos enfraqueceram significativamente a versão apresentada pela acusação.
Embora crimes sexuais frequentemente ocorram sem testemunhas, o parecer ressalta que a palavra da vítima deve ser acompanhada de outros elementos objetivos mínimos. No caso em questão, segundo o MP, isso não se verificou. Pelo contrário, os depoimentos apresentaram divergências quanto ao local, sequência dos eventos e circunstâncias, o que comprometeu a credibilidade da narrativa.
Após a tentativa de reverter o arquivamento, a Procuradoria-Geral de Justiça manteve a decisão da Promotoria, afirmando que não havia novas diligências (novas provas ou medidas investigativas) que pudessem alterar o cenário previamente analisado. Assim, o arquivamento foi confirmado como definitivo.
Após o desfecho do caso, Saulo Pôncio emitiu uma nota oficial. Nele, expressa que sua vida pessoal e profissional foi afetada por acusações sérias e que decidiu se manifestar “por respeito à verdade dos fatos e às pessoas que me acompanham”. Segundo Saulo, o Ministério Público conduziu uma investigação rigorosa, que analisou depoimentos, evidências e laudos técnicos, sem encontrar indícios de crime sexual.
Na nota, ele também acusa a denunciante de divulgar, de maneira indevida e repetida, informações confidenciais do processo, o que teria contribuído para a disseminação de versões públicas que, segundo ele, não condizem com os conteúdos dos autos. Saulo aponta que, durante a investigação, foram detectadas inconsistências significativas nos relatos, fator que pesou para o arquivamento.
Ao final do comunicado, Saulo afirma que a manutenção de acusações já refutadas pelas autoridades configura uma violação à sua honra e dignidade. Ele acrescenta que tomará medidas legais para proteger seus direitos e para que a responsável pelas acusações e divulgações indevidas seja responsabilizada.
Os documentos analisados pelo portal LeoDias também indicam que, em um processo distinto iniciado em 2025, houve uma mudança na postura judicial. Nesse novo contexto, Saulo começou a buscar proteção dentro do próprio sistema de Justiça, em uma situação diferente daquela que caracterizou o inquérito agora encerrado.
