O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu não acatar o pedido de indenização no valor de R$ 50 mil apresentado por Otávio Mesquita, de 66 anos, contra Juliana Oliveira, de 39 anos. A informação foi confirmada à equipe do Splash pela assessoria da ex-assistente de palco do programa The Noite, exibido pelo SBT.
O contexto
Mesquita alegou ter sofrido danos morais após Juliana Oliveira fazer uma acusação de estupro junto ao Ministério Público. Em resposta, a ex-assistente de palco entrou com uma reconvenção, onde pleiteou R$ 150 mil por danos morais no mesmo processo.
Ambas as solicitações foram negadas pelo juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi, responsável pela 11ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. Na sua decisão, o juiz observou que o programa The Noite apresenta “esquetes de humor caricatural, de tom cômico, que podem incluir elementos sensuais ou provocativos”.
Ao examinar a acusação, o juiz afirmou que Mesquita teria “agarrado a ré, tocado suas partes íntimas e simulado movimentos sexuais” durante a gravação. No entanto, o magistrado concluiu que não houve violência física, caracterizando o episódio como uma ação de “propósito humorístico”.
A Justiça reconheceu que Juliana Oliveira fez uso de seu direito ao denunciar os fatos, uma vez que se sentiu “incomodada com os toques do autor em seu corpo”. De acordo com a decisão, ela “não pode ser responsabilizada com a imposição de uma condenação ao pagamento de indenização ao denunciado” por ter feito a denúncia anos depois.
Em suas palavras, o juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi ressaltou que “denunciar os fatos às autoridades públicas é um exercício regular de direito. Mesmo que se conclua que não houve crime, não se pode responsabilizar a denunciante.”
Quanto ao pedido de Juliana, o juiz destacou que não foi comprovada a responsabilidade civil de Otávio Mesquita. O ato do apresentador foi descrito como um comportamento “mal interpretado como liberdade de ação”, e, por isso, “não houve culpa, o que inviabiliza a condenação ao pagamento de indenização”.
Ao final da decisão, o juiz declarou que tanto a ação quanto a reconvenção foram consideradas improcedentes, resultando na extinção do processo com julgamento do mérito, embora ainda haja a possibilidade de recurso.
Em entrevista ao Splash, o advogado Hédio Silva, que representa Juliana Oliveira, expressou que “foi um julgamento técnico que impediu a revitimização de Juliana, que foi processada por relatar uma agressão sexual registrada em vídeo”. Ele complementou que “a sentença será importante também para o mandado de segurança criminal que pretendemos interpor contra o arquivamento do inquérito policial pelo MP”.
Até o fechamento desta matéria, a defesa de Otávio Mesquita não havia se manifestado. O texto será atualizado caso haja uma resposta.
Recentemente, Mesquita utilizou seu programa no SBT para expressar estar contente e aliviado com o arquivamento do caso pelo Ministério Público. Ele comentou: “Foi uma brincadeira que poderia ter acontecido e que era previamente combinada. Naquele tempo, esse tipo de brincadeira — repito — era inocente. Não houve maldade alguma. Todos sabem que sou irreverente, divertido, sou uma boa pessoa e jamais cometeria assédio durante uma gravação.”
Contextualizando o ocorrido
Juliana Oliveira denunciou Otávio Mesquita por um crime sexual que teria ocorrido em 2016, alegando que ele a apalpou sem consentimento durante uma gravação do programa The Noite com Danilo Gentili.
No vídeo disponível no YouTube, é possível ver Juliana sendo tocada nos seios logo após a chegada de Mesquita, que entra no palco de maneira acrobática, pendurado por um cabo de aço e vestido de Batman. Em seguida, enquanto Juliana tenta retirar os equipamentos de segurança do apresentador, ele a segura e simula movimentos sexuais.
“Quando assisti ao vídeo, fiquei chocado. Como alguém pode gravar uma cena daquela forma? É um sentimento de impunidade. Ele se aproxima das partes íntimas dela, a joga no sofá… Quase quatro minutos de agressão. Ela reage, dá um tapa, chuta, protesta. Depois, Danilo Gentili a chama de volta ao palco, e ela retorna constrangida. Ela saiu com a clara sensação de que foi violentada, mas não compreendia a gravidade da situação. Quando ela me contratou, analisei o material e afirmei: ‘Isso foi estupro com tudo gravado’. Ele ainda admite no final se referindo aos seios de Juliana como ‘durinhos’. É uma violência inaceitável.” Hédio Silva, advogado de Juliana Oliveira.
Otávio Mesquita sempre negou as alegações, sustentando que tudo foi uma “brincadeira” previamente combinada, e processou Oliveira por danos morais.
Na época, o SBT afirmou que tomou “todas as providências necessárias”: “Com relação ao incidente envolvendo a Sra. Juliana Oliveira e o apresentador Otávio Mesquita, o SBT esclarece que tomou, em tempo hábil, todas as medidas que lhe competiam por meio de seu Departamento de Governança Corporativa”.
