Aviso: a seguir, o texto apresenta relatos sensíveis sobre agressões, que podem gerar gatilhos relacionados a estupro, violência contra a mulher e violência doméstica. Se você ou alguém que você conhece é vítima desse tipo de violência, busque ajuda e denuncie. Ligue para o 180.
Um novo incidente de agressão física envolvendo Babal Guimarães, capturado em vídeo enquanto agredia a modelo Karla Lessa, sua atual namorada, trouxe à tona um debate jurídico relevante. A questão que se coloca é: uma nova acusação criminal por agressão pode agravar a posição do influenciador na Justiça?
De acordo com a análise realizada pela equipe jurídica do portal LeoDias, a resposta é afirmativa, embora existam nuances importantes a considerar. Vamos explicar:
O histórico de denúncias contra Babal inclui três vítimas em diferentes momentos: Teresa Santos Costa, sua ex-esposa, que denunciou agressões em 2019; Emily Garcia, também ex-esposa, que registrou um boletim de ocorrência em 2023 e obteve uma medida protetiva; e agora Karla Lessa, sua namorada atual, que aparece nas imagens de câmeras de segurança em um episódio de agressão ocorrido no dia 28 de novembro, cuja divulgação aconteceu recentemente. Embora Karla não tenha denunciado Babal, o vídeo pode ser visto como uma possível evidência de agressão.
O padrão de violência recorrente, mesmo que contra diferentes vítimas e em anos diversos, pode impactar diretamente a maneira como a Justiça avalia um novo caso.
Apesar de a condenação no caso de Emily ter sido ratificada nesta quinta-feira (4/12) pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por essa razão, conforme a equipe jurídica, um novo processo por agressão não faria de Babal um “reincidente” no estrito sentido legal, visto que a reincidência é configurada somente quando o réu comete um novo crime após a condenação ter transitado em julgado.
No entanto, isso não implica que um novo episódio seria irrelevante para ele. Pelo contrário, “certamente esse histórico deve ser considerado por um juiz na possível aplicação de uma pena mais severa”, destacou a advogada Dra. Bárbara Franco.
Em outras palavras, mesmo que não se trate de reincidência, o padrão de comportamento violento pode levar o juiz a aplicar uma pena maior, restringir benefícios, endurecer medidas cautelares e avaliar o risco de novas ocorrências.
Nos casos abrangidos pela Lei Maria da Penha, a Justiça frequentemente analisa não apenas o fato isolado. Se houver indícios de um ciclo contínuo de violência, como agressões repetidas, ameaças e manipulação emocional, o juiz pode justificar a aplicação de penas-base mais altas, maior rigor nas medidas protetivas, a decretação de prisão preventiva ou até a proibição de benefícios como regime aberto ou a substituição da pena.
Conforme revelado por fontes do portal LeoDias, no caso de Emily, o TJAL mencionou um histórico de agressões frequentes, episódios de violência física e psicológica, além de ameaças e um comportamento descontrolado relacionado ao consumo de álcool. Essa situação, agora somada ao vídeo envolvendo Karla, tende a ter um peso ainda maior.
No entanto, a equipe jurídica enfatiza que é crucial esclarecer aspectos fundamentais sobre esse novo episódio. Os principais pontos em questão envolvem se Karla registrou um boletim de ocorrência e se a situação já se transformou em ação penal ou se ainda está em fase preliminar.
