O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu não acolher um pedido para revogar a prisão preventiva de Hytalo Santos e de seu esposo.
A situação
A defesa solicitou que o casal pudesse responder ao processo em liberdade, argumentando que poderiam cumprir medidas cautelares legais, como o uso de tornozeleira eletrônica e comparecimentos regulares em juízo. O TJ destacou que a necessidade da prisão preventiva já havia sido confirmada em decisão anterior. Em setembro, o desembargador responsável negou um outro pedido de habeas corpus e mencionou que representantes do Ministério Público Federal não conseguiram localizar Hytalo e Euro no condomínio onde moravam durante as investigações: “Não se pode afirmar que estavam tentando fugir, mas eles deixaram o local após as operações.”
Não foram apresentadas justificativas que sustentassem a revogação imediata da prisão preventiva ou a conversão para medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Essa decisão do Tribunal foi divulgada na sexta-feira (28). A defesa argumentou que o caso deveria ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, mas o TJ considerou que discutir esse ponto anteciparia o julgamento: “Essa questão se entrelaça com o mérito do caso e, portanto, não pode ser detalhada e decidida neste momento processual.”
A defesa dos influenciadores foi contatada, e este texto será atualizado assim que houver uma resposta.
Contexto da polêmica
O caso ganhou destaque nacional após a viralização de um vídeo de 50 minutos do youtuber Felca, intitulado “adultização”. No material, ele expõe conteúdos em que Hytalo interagia com adolescentes, a quem se referia como “Turma do Hytalo” e “filhos”, realizando danças sensuais e respondendo a perguntas de natureza íntima e adulta.
Prisão e reações
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos inicialmente na residência do casal em João Pessoa, onde Hytalo não foi encontrado. A apreensão de equipamentos no local gerou a solicitação de prisão preventiva, que foi concedida por um juiz sob a alegação de “indícios de participação do indiciado” em crimes e risco de obstrução das investigações. A Polícia Civil localizou o casal em uma casa alugada em Carapicuíba, SP. Durante a operação, oito pessoas estavam na residência, mas nenhum menor foi encontrado. Foram apreendidos oito celulares e um veículo.
A defesa classificou a prisão como uma “medida extrema” e anunciou que tomaria as providências judiciais necessárias para proteger os direitos de seu cliente. Em audiência de custódia, o influenciador declarou à Justiça não compreender o motivo da prisão, expressando confusão em relação às acusações.
Denúncia do Ministério Público
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado apresentou uma denúncia criminal contra Hytalo e seu marido à 2ª Vara Mista de Bayeux. A acusação imputou ao casal três crimes: tráfico de pessoas, por aliciar adolescentes e suas famílias com promessas enganosas para fins de exploração sexual; produção de material pornográfico infanto-juvenil, pela criação e divulgação de conteúdos de natureza sexual nas redes sociais visando monetização; e favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulneráveis, por incentivar atos sexuais envolvendo terceiros e expondo os adolescentes a constrangimentos.
A investigação, realizada em colaboração com a Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério da Justiça, também revelou que os acusados planejavam alterar a aparência dos jovens com procedimentos estéticos e tatuagens de conotação sexual, além de exercer controle rigoroso sobre suas rotinas. Como parte da ação, o Ministério Público solicitou uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões. As contas de Hytalo nas redes sociais foram suspensas por ordem judicial, e ele está proibido de manter contato com menores de 18 anos.
