O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou um inquérito civil com o objetivo de proibir discursos de ódio e apologia ao nazismo no show do rapper Kanye West, programado para 29 de novembro na capital paulista.
O que ocorreu
De acordo com a portaria recebida pelo Splash, o MP considera Kanye West um “antissemita declarado” e menciona seu histórico de declarações que exaltam o nazismo. Um exemplo é a música “Heil Hitler”, que inclui trechos de discursos de Adolf Hitler e menciona a suástica. O documento foi assinado em outubro.
Se o rapper realizar qualquer apologia ao nazismo durante sua apresentação, ele poderá ser preso em flagrante. O MP fundamenta sua ação no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que criminaliza a discriminação racial e a promoção do nazismo.
Além disso, o MP notificou a Prefeitura de São Paulo e o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar para que adotem medidas preventivas. As forças policiais estarão em alerta durante o show, prontas para efetuar prisões caso haja apologia ao nazismo.
A responsabilidade pela apresentação pode também recair sobre os produtores do evento, Guilherme Cavalcante e Jean Fabrício Ramos (Fabulouz Fabz), que podem ser considerados coautores e corresponsáveis pelos atos. O MP também prevê a possibilidade de uma ação civil pública por danos morais coletivos contra os organizadores do show.
Show teve autorização cancelada
A apresentação de Kanye West não possui mais autorização para ocorrer no Autódromo de Interlagos, um espaço público sob administração da prefeitura. “Em um equipamento da prefeitura, ninguém que faça apologia ao nazismo terá espaço para tocar ou cantar”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em uma declaração no dia 10.
Com apenas 17 dias até a data do show, ainda não há um local definido para a apresentação do rapper, que não foi cancelada pelos organizadores.
Em julho deste ano, a vereadora Zoe Martínez (PL) apresentou um projeto de decreto legislativo para declarar Kanye West “persona non grata” devido ao seu “flerte com o nazismo”. “Não aceitaremos que artistas que promovem o nazismo ou discursos de ódio tenham espaço aqui. São Paulo é um lugar de respeito, diversidade e memória, lar de famílias que fugiram dos horrores do regime nazista”, declarou Martínez.
