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Tribunal de São Paulo pune docente por incitação de ódio contra a filha de Roberto Justus

(Reprodução/Instagram)

Nesta terça-feira (21/10), a Justiça paulista decidiu condenar o professor Marcos Dantas, ex-titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por incitação de ódio direcionada à filha de Roberto Justus. O docente havia postado comentários ofensivos sobre Vicky Justus, uma criança de 5 anos, fruto da união do apresentador com Ana Paula Siebert.

Em julho, o casal moveu uma ação judicial contra Dantas, que fez um comentário inapropriado em uma foto da menina, onde ela aparece ao lado dos pais com uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil, dizendo “só guilhotina”. Esse comentário fez alusão ao método de execução utilizado durante a Revolução Francesa, no século XVIII.

Roberto Justus se manifestou na época sobre a agressão verbal e decidiu levar o caso ao Judiciário. A família solicitou uma indenização no valor de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil para cada um dos envolvidos. Segundo informações do Metrópoles, o juiz Cassio Pereira, da 1ª Vara Cível, considerou a declaração como “discurso de ódio” e estabeleceu que o professor deve pagar R$ 50 mil aos reclamantes.

A decisão judicial afirma: “Dizer que alguém deve ser enviado para a guilhotina equivale a manifestar o desejo de que essa pessoa morra. Assim, a mensagem do requerido expressou, de forma objetiva, sua intenção de prejudicar a vida dos autores […] Tal mensagem deve ser reconhecida como discurso de ódio por propor a pena de morte em razão de uma simples postagem em rede social, revelando total desrespeito pela dignidade humana e violando os direitos da personalidade. Se o requerido não concorda com o modo de vida dos autores, ele pode criticar, mas não tem o direito de ofender, muito menos de incitar o fim de suas vidas”.

A defesa do professor informou que a indenização será destinada a doações e que ainda há possibilidade de recurso. Em sua defesa, Dantas negou ter ameaçado a menina, explicando que seu comentário era apenas uma metáfora em relação a um evento histórico: “Era para ser, e continua sendo, uma mera metáfora, frequentemente usada por outros usuários na plataforma X (ex-Twitter). Uma referência simbólica a um evento dramático e trágico que deixou uma marca na história da humanidade: a Revolução Francesa”, justificou.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade