Netinho de Paula, aos 55 anos, teve seus direitos autorais penhorados por determinação da Justiça de São Paulo, a fim de quitar uma dívida relacionada a danos morais que remonta há mais de 20 anos.
O que ocorreu
O Tribunal de Justiça ordenou que a Abramus (Associação Brasileira de Música e Arte) faça um depósito mensal em juízo, com o intuito de pagar o total de R$ 114.869,58, que é o valor atualizado da dívida até julho de 2025.
A defesa de Netinho foi contatada pela equipe do Splash, mas até o momento não respondeu. Caso se pronuncie, o texto será atualizado.
Essa condenação é o resultado de uma ação judicial movida por Maria da Graça Cunha, que foi submetida a constrangimentos em nível nacional durante a exibição do programa “Domingo da Gente” (Record), em 2001. Na ocasião, ela participou do programa buscando apoio financeiro para sua irmã, que necessitava de um transplante renal. De acordo com os registros, o apresentador insistiu que Maria da Graça considerasse a doação de um de seus rins, proposta que ela inicialmente recusou.
A mulher justificou sua recusa mencionando que tinha filhos pequenos, não poderia se afastar do trabalho e estava se preparando para um concurso público. O impacto da exposição no programa a levou a enfrentar diversas consequências, incluindo a perda do emprego e ataques verbais por parte de espectadores que acompanharam seu relato e a reação emotiva do apresentador.
Os advogados de Maria da Graça argumentaram no processo que, em virtude do constrangimento que sofreu durante a exibição, ela acabou concordando em realizar a doação do rim.
Músico contesta as decisões
Netinho contestou a decisão judicial em diversas ocasiões, defendendo que não havia relação entre o ato e o dano causado, além de considerar o valor da indenização exorbitante. Em dezembro de 2022, os direitos autorais do cantor já haviam sido alvo de um primeiro bloqueio.
Em um dado momento, o valor da dívida chegou a R$ 163 mil e seu passaporte foi retido como forma de pressão para o pagamento. Embora parte do montante já tenha sido quitada, ainda resta um saldo de R$ 114.869,58 pendente.
