O Tribunal do Rio de Janeiro estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil contra Alexandre Furmanovich, ex-marido de Leticia Birkheuer, caso ele não cumpra com o regime de visitas do filho. O programa “Camarote da Fofoca” da LeoDias TV, veiculado nesta terça-feira (7/10), teve acesso a documentos que confirmam que a guarda do menino é compartilhada entre os pais. Mesmo com a sanção, Alexandre ainda poderá visitar a criança.
A decisão foi proferida pela 9ª Vara de Família da Comarca da Capital, que estipulou um cronograma de visitas quinzenais, com datas e locais previamente acordados, e alertou o empresário sobre os danos emocionais que o afastamento prolongado poderia causar entre mãe e filho.
O juiz enfatizou que a ausência de convivência entre a mãe e o filho, somada à permissividade do pai em relação a essa separação, configura uma situação preocupante, passível de gerar consequências psicológicas para o adolescente. A sentença também mencionou características de alienação parental, como o distanciamento gradual e a obstrução do contato com a mãe. O magistrado deixou claro que “não cabe ao Judiciário validar a interrupção do vínculo entre mãe e filho”.
Um aspecto crucial da decisão foi a reafirmação da guarda compartilhada do adolescente. Embora o jovem resida atualmente com o pai, a responsabilidade parental é conjunta, assegurando à atriz o direito a um convívio regular e contínuo. O Tribunal reforçou que a guarda compartilhada não deve ser vista como um privilégio exclusivo de um dos genitores, mas como uma obrigação coletiva de promover o bem-estar e o desenvolvimento emocional da criança.
O Ministério Público também se manifestou em apoio à imediata restauração da convivência materna, criticando a postura de Furmanovich, que dificultava o cumprimento das diretrizes judiciais. Em seu parecer, o MP sublinhou a importância de que o pai incentive o filho a manter contato com a mãe e respeite o cronograma de visitas estabelecido.
Com essa nova deliberação, o Tribunal visa garantir o direito fundamental à convivência familiar, prevenir práticas de alienação parental e assegurar a execução da guarda compartilhada. A imposição da multa diária de R$ 20 mil serve como uma medida coercitiva para evitar novas infrações e restaurar a harmonia no relacionamento entre mãe e filho.
A disputa legal entre a atriz Leticia Birkheuer e seu ex-marido, Alexandre Furmanovich, teve novos desdobramentos após um incidente ocorrido em março de 2024. O portal LeoDias obteve informações sobre um processo em que Leticia acusou Alexandre de agressões e ofensas em um restaurante em São Paulo, na presença do filho. O episódio resultou em uma medida protetiva e, em 30 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Furmanovich por injúria em um contexto de violência doméstica.
O portal LeoDias está tentando contato com Alexandre para obter uma posição sobre a decisão e aguarda uma resposta.
