Aviso: o texto a seguir contém assuntos delicados e pode provocar gatilhos relacionados a abuso sexual, violência contra a mulher e violência doméstica. Se você ou alguém que conhece é vítima desses tipos de violência, busque apoio e faça a denúncia. Ligue para o 180.
Victor Chaves, que faz dupla com Leo, teve seu caso de agressão encerrado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O artista foi acusado de agredir sua ex-esposa em 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O processo foi finalizado este mês de outubro, não sendo mais possível recorrer à decisão.
A justiça declarou a prescrição da ação que acusava o cantor de “vias de fato” – um termo jurídico utilizado para se referir a atos ou ameaças de agressão física que não resultam em lesões corporais ou sequelas visíveis.
Em uma decisão individual, o ministro Messod Azulay Neto declarou a prescrição da pena a que o cantor estava sujeito, que consistia em 18 dias de prisão em regime semiaberto e o pagamento de R$ 20 mil à vítima por danos morais. Como a pena máxima estabelecida era de três meses, o STJ entendeu que a prescrição deveria ser aplicada, mesmo com a prática de vias de fato sendo reconhecida. Essa decisão também resultou na extinção de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Contextualizando o caso, Victor Chaves foi denunciado em 2017 sob suspeita de agredir sua então esposa, Poliana Bagatini, que estava grávida de quatro meses na época. A ex-mulher do cantor registrou um boletim de ocorrência, alegando que ele a empurrou para o chão na saída de um elevador e a chutou. O incidente teria ocorrido em fevereiro daquele ano. A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o cantor por vias de fato, uma contravenção penal, após a análise das imagens de segurança do prédio onde residia.
Após a repercussão do caso na mídia, a dupla Victor & Leo, que alcançou grande sucesso nacional na década de 2000, anunciou sua separação em 2018.
